As negociações dos deputados federais em torno da reforma eleitoral indicam que a Câmara deve manter o texto aprovado pelo Senado no que diz respeito à internet, que deixou sem restrições a cobertura das campanhas eleitorais por sites jornalísticos, segundo os líderes partidários ouvidos pela Folha Online. A tendência é que também permaneça a limitação para os debates, mas outros pontos deverão ser modificados.
No texto assinado pelos senadores, ficou definido que os sites e portais de internet terão de seguir as regras estabelecidas para debates organizados por rádios ou TVs: ao menos dois terços dos candidatos precisarão ser chamados, entre eles os pertencentes a partidos com dez parlamentares no Congresso ou mais.
A liberação da internet, no entanto, encontra resistências nas bancadas do PTB, PP e PR. Alguns deputados do PT, DEM e PMDB também já sinalizaram aos líderes de seus partidos que devem votar contra a o uso irrestrito da internet nas campanhas.
O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), defende regras para os sites jornalísticos atuarem nas campanhas. "É muito arriscado liberar a internet sem saber qual o resultado disso. A internet é uma ferramenta muito nova e ainda não temos a real noção de sua influência no país. É complicado liberar e depois ter que voltar atrás", afirmou.
O petebista fez críticas ao texto aprovado pelo Senado e afirmou que vai trabalhar para que os deputados derrubem as modificações dos senadores. "Nós estamos vivendo um papel inverso no Congresso. Quem propõe lei é a Câmara. O Senado é uma Casa revisora. Não podemos mais permitir que os senadores reinventem as nossas leis. Aceitamos contribuições, mas não imposições", disse.
O coordenador da reforma, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que vinha falando em limites para internet, desconversou sobre possíveis mudanças. "Vamos buscar um entendimento", afirmou.
Mudanças
Dino, no entanto, confirmou que a Câmara deve retomar o texto original aprovado pela Casa derrubando algumas modificações do Senado --como a determinação para que 2% do votos das urnas, a partir de 2014, sejam impressos para segurar uma possível auditoria da Justiça Eleitoral.
Os deputados também articulam a retirada da emenda do Senado que mudou as regras de escolha dos substitutos de prefeitos, governadores e presidente da República cassados por crimes eleitorais. Ficou definido que serão realizas eleições diretas para a escolha do substituto dos titulares em caso de vacância --em qualquer que seja o período da cassação.
A Câmara também deve voltar atrás na alteração aprovada pelo Senado que estabeleceu novos critérios para institutos de pesquisa utilizarem nas sondagens pré-eleitorais. De autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a emenda obriga os institutos de pesquisa a seguir critérios definidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nas sondagens --como escolaridade, idade, sexo e nível econômico-- nas pesquisas eleitorais.
Votação
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), convocou uma reunião de líderes na qual vai avaliar se é possível começar a votar a reforma ainda nesta noite e se há consenso em torno do texto aprovado pelo Senado.
A ideia foi lançada por lideres do governo e da oposição. Para o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), a reforma já foi bastante discutida pelos deputados. "Claro que dá pra votar isso, o tema está bem discutido na Câmara, basta debater o que foi feito no Senado. Tem algumas que são bobagem e antidemocráticas, tipo reputação ilibada [para os candidatos]. O que é reputação ilibada, isso é uma coisa muito genérica, você sai do critério objetivo para ir para o critério subjetivo", disse.
Para valer para as eleições de 2010 é preciso que o texto seja aprovado pelo Congresso até dia 30 de setembro e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 2 de outubro.