A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro anunciou nesta quinta que enviará relatórios a diversos órgãos denunciando suposta omissão das autoridades sanitárias brasileiras com relação à epidemia da gripe suína --a gripe A (H1N1). A informação foi divulgada pelo defensor público André Ordacgy.

Um dos relatórios, segundo Ordacgy, será elaborado pela Defensoria Pública e pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, para ser encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo Ordacgy, o documento mostrará que o Ministério da Saúde não possui estoque suficiente de antivirais (oseltamivir) para atender a todos os pacientes com suspeita da doença. O governo, por sua vez, nega a informação.

Outro documento será encaminhado ao Ministério Público Federal pedindo que os procuradores investiguem se houve improbidade administrativa ou se há a possibilidade de responsabilizar criminalmente as autoridades sanitárias por conta da epidemia e das mortes ocorridas no país.

Um terceiro relatório será direcionado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para mostrar supostos equívocos das autoridades sanitárias brasileiras, que não teriam impedido as mais de 650 mortes no país.

Uma outra medida anunciada hoje será a fiscalização do Ministério da Saúde, pela Defensoria Pública, para verificar se os estoques de medicamentos serão ampliados.

"A mesma fiscalização será feita com relação à compra das vacinas [que serão adquiridas pelo governo federal para evitar uma epidemia no próximo inverno]", disse Ordacgy.

Segundo ele, caso seja constatado que não há medicamentos ou vacinas suficientes, a Defensoria Pública recorrerá à Justiça. Até o momento, Ordacgy já entrou com três ações contra a União por causa da gripe suína.

Outro lado

O Ministério da Saúde negou que falte medicamentos no país para o tratamento da gripe A (H1N1), como afirmou a Defensoria Pública da União no Rio. Em nota divulgada à imprensa, o Ministério também informou que "não há uma política de restrição" do medicamento oseltamivir (tamiflu).

De acordo com a nota, o Ministério da Saúde distribuiu cerca de 756 mil cartelas do oseltamivir para os Estados, entre 25 de abril e 29 de agosto deste ano. O governo diz também que ainda há fosfato de oseltamivir (a matéria-prima do medicamento) estocado em quantidade suficiente para atender 8,5 milhões de pessoas.

O fosfato de oseltamivir pode ser transformado em medicamento por laboratórios públicos e militares do país, como o Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz. O governo também adquiriu 800 mil cartelas direto do laboratório Roche, dono da patente do Tamiflu, que chegarão ao país ainda este mês.

Para 2010, a previsão é que o Brasil compre mais 11,2 milhões de cartelas de Tamiflu da Roche. A compra do medicamento depende de liberação de verbas pelo Congresso Nacional, mas o objetivo é que o país já esteja com um novo estoque em maio do ano que vem.

O Ministério da Saúde informou também que os pacientes com a indicação médica de tratamento podem obter o medicamento gratuitamente, por meio da rede pública. Sobre a suposta existência de parâmetros internacionais mínimos para estoque de medicamentos, a pasta informou que não há tal padrão e que cada país varia sua quantidade de remédios de acordo com a necessidade.

A nota diz ainda que o Ministério da Saúde está disposto a cooperar com qualquer órgão que venha solicitar informações sobre as medidas adotadas contra a gripe suína.