Prefeitos mostram a realidade do transporte escolar ao MP
Os prefeitos alagoanos pediram hoje (31), ao Ministério Público Estadual, na Associação dos Municípios Alagoanos – AMA, mais atenção para o transporte escolar municipal e estadual. Eles mostraram a realidade de Alagoas e exemplificaram que o custo repassado pelo Estado é muito baixo para transportar todos os alunos.
A promotora Cecília Carnaúba apresentou todos os programas que o MEC oferece aos municípios e ressaltou que já está determinado pelo ministro da educação, Fernando Haddad, uma verba de R$200 mi para Alagoas. “Os prefeitos precisam apresentar projetos de qualidade para receber a verba dos programas federais”, disse.
“O prefeito e o MP devem estar lado a lado, mas os promotores também têm que enxergar a realidade municipal. Foram entregues 23 mil projetos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação - FNDE , 11.500 foram analisados e apenas 4 mil aprovados. Queremos executar todos os programas, mas precisamos que conheçam como funciona a vida escolar dentro do município”, ressaltou o
prefeito de Quebrangulo, Marcelo Lima, que relatou também que o seu município e vários outros, continuam transportando alunos da rede estadual nos transportes que são destinados aos alunos da rede pública municipal e que o Estado não está repassando o valor correto. “Nunca tivemos uma verba estadual e transportamos mais de 200 alunos estaduais”, falou o prefeito de Capela e vice-presidente da AMA, João de Paula.
“Eu realmente não estou sabendo dessa realidade, eu peço que os municípios façam ofícios relatando detalhadamente a situação individual para fazermos um levantamento e buscar soluções. Vamos cobrar juntos o cumprimento de ações e responsabilidades do Estado. O MP não quer pegar os prefeitos, o que nós queremos é ajudar vocês. Se os projetos não estão andando, tragam seus
projetos que vamos identificar o que estão deixando-os entravados e vamos ao Ministério da Educação, vamos reclamar em Brasília. O MP entende que precisamos uns dos outros”, garantiu Cecília Carnaúba.
Os prefeitos mostraram que têm intenções em melhorar o índice de analfabetismo em Alagoas, mas querem ajuda do governo e do MP. “Em Jequiá da Praia, 65% das crianças de 1 a 9 anos, são analfabetos. Tenho certeza que os prefeitos vão se unir e fazer com que essa verba de R$200 mi venha para Alagoas. Mas sou contra a municipalização do transporte escolar, pois há uma grande diferença no calendário anual e as férias não coincidem por causa das greves estaduais, o que interfere mais ainda no custo anual de cada aluno”, ressaltou o prefeito Marcelo Beltrão.
O Estado vai repassar R$300 por aluno/ano para o município transportar os alunos da rede pública estadual, mas os prefeitos garantem que esse valor é mínimo comparado ao que eles gastam mensalmente com os mesmos estudantes. “Queremos a municipalização, mas que seja feita de uma forma quantitativa correta, sem ônus para a prefeitura”, lembrou Marcelo Lima.
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