O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (25) a condenação dos policiais acusados pela morte de 19 trabalhadores rurais sem-terra, em 1996, no chamado massacre de Eldorado dos Carajás.
A decisão é da 5ª Turma do STJ, que negou recurso apresentado pela defesa do coronel Mário Collares Pantoja e do major José Maria Pereira de Oliveira, condenados a 228 anos e 158 anos de prisão, respectivamente. Ambos pediam a anulação da condenação, imposta pelo Tribunal do Júri.
Segundo o STJ, além da morte de 19 trabalhadores, o confronto entre policiais e sem-terra deixou centenas de feridos e 69 mutilados.
O confronto ocorreu em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, quando 1.500 sem-terra que estavam acampados na região decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras na rodovia PA-150.
A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local. Além de bombas de gás lacrimogêneo, os policiais atiraram contra os manifestantes. Dos 155 policiais que participaram da ação, apenas Mário Pantoja e José Maria de Oliveira, comandantes da operação, acabaram condenados. Eles estão em liberdade, por força de um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, concedido em 2005.