A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou que as servidoras e estagiárias gestantes do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país estão dispensadas de comparecer ao trabalho até o dia 31 deste mês. De acordo com o comunicado divulgado pela PGR, as empresas terceirizadas que prestam serviço ao MPF também serão aconselhadas a liberarem suas funcionárias grávidas.

A medida foi tomada com o objetivo de evitar que as grávidas se exponham aos riscos de contrair o vírus A (H1N1). Em nota, a PGR destaca, porém, que, “se houver possibilidade, as mulheres liberadas poderão, a critério da chefia imediata, fazer o serviço em casa.”

De acordo com a portaria assinada nesta sexta pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, as grávidas deverão comparecer à área de recursos humanos da respectiva unidade administrativa, no prazo de três dias úteis, a contar desta sexta, para apresentar atestado médico que comprove a gravidez. O documento prevê ainda que, caso necessário, o prazo poderá ser prorrogado.

Na última quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) haviam anunciado a mesma medida. No Supremo, as gestantes estão liberadas até o dia 28 e, no TSE, até o dia 31.

Outros órgãos

No dia 14, o Senado decidiu liberou as gestantes do trabalho devido à nova gripe. O ato não estabelecia, no entanto, a data em que as funcionárias grávidas terão de voltar ao trabalho.

Além da dispensa das grávidas, o Senado decidiu instalar dispositivos de álcool em gel para as pessoas lavarem as mãos e informar os servidores sobre a doença. A Casa já proibiu também a visitação turística desde o início da semana também para evitar o contágio.

A Câmara também liberou as gestantes incialmente até o dia 31 de agosto e iniciou um cadastramento de todas as gestantes da Casa.

A decisão de dispensar as grávidas também foi adotada pelos governos do Distrito Federal e do estado do Rio de Janeiro.

No dia 12, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária emitiu um alerta a médicos e profissionais de saúde para que gestantes sejam monitoradas após receberem o medicamento Tamiflu, usado no combate à nova gripe.