Os mestres e mestras do Patrimônio Vivo de Alagoas (RPV) vão se reunir nesta sexta-feira (21), às 10h, véspera do Dia Mundial do Folclore, para uma programação especial no Salão de Despacho Floriano Peixoto. Eles vão ser homenageados pelo Governo de Alagoas, com entrega dos certificados e o lançamento de 21 selos personalizados dos Correios. A programação inclui ainda a assinatura do convênio do Estado com Associação dos Folguedos Populares de Alagoas (Asfopal) e apresentações folclóricas.

De acordo com o secretário de Estado da Cultura, Osvaldo Viégas, a comemoração tem como objetivo promover a integração entre os mestres, saudar os três novos — Nelson da Rabeca (Marechal Deodoro), Maria Flor (Maceió) e Maria José (Coruripe) - e prestar uma homenagem póstuma ao mestre artesão de madeira Fernando (Pão de Açúcar), mestre de guerreiro e pagode Venâncio (Maceió) e mestra de guerreiro Vitória (Maceió), que em vida, conquistaram o reconhecimento do Estado e tiveram seus nomes incluídos no RPV.

Segundo a Lei Estadual nº 6.513/04, é considerada como Patrimônio Vivo a pessoa que detenha os conhecimentos ou as técnicas necessárias para a preservação dos aspectos da cultura tradicional ou popular de uma comunidade estabelecida em Alagoas há mais de 20 anos, repassando às novas gerações os saberes relacionados a danças e folguedos, literatura oral e/ou escrita, gastronomia, música, teatro, artesanato, dentre outras práticas da cultura popular que vivenciaram.

Alteração da Lei do RPV - Ainda durante a solenidade, o secretário de Estado da Cultura vai anunciar aos mestres e mestras alagoanos as mudanças propostas na minuta de alteração da Lei do Registro do Patrimônio Vivo, aprovada pelo Conselho Estadual de Cultura, na reunião da última sexta-feira (14).

“O anteprojeto da Lei com as mudanças, que será encaminhado ao Governador Teotonio Vilela para apreciação e, posteriormente, à Assembleia Legislativa para votação, prevê, entre outras coisas, que o valor da bolsa mensal dos mestres terá o indexador de um salário mínimo e meio, para evitar a defasagem ao longo do tempo”, ressaltou Viégas. Desde a vigência da Lei atual do RPV, os mestres recebem um valor fixo de R$ 500.

Outra mudança aprovada pelo Conselho é a alteração do número total de inscrito previsto pela Lei do RPV, de 30 para 40 mestres, a serem reconhecidos até 2011 com seleção anual de oito mestres e não três. E em caso de falecimento de um mestre inscrito, que seja possível a substituição, sem prejuízo para o número de inscrições permitidas anualmente.