A denúncia foi oferecida à Justiça pela promotora Sandra Patrícia Oliveira. De acordo com o Ministério Público, entre 2000 e 2008, os denunciados submeteram diversos internos da OAF, menores de 18 anos, à exploração sexual, muitas vezes mediante promessa de recompensas.
O Ministério Público requer que os ex-dirigentes da OAF sejam interrogados e condenados às penas previstas Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - de quatro a dez anos de reclusão. A OAF é uma entidade não-governamental sediada em Salvador que teria por finalidade oferecer abrigo e promover a educação de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social.