O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região concedeu habeas corpus libertando cinco das 11 pessoas presas pela Polícia Federal na semana passada sob suspeita de envolvimento em fraudes nas licitações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Cuiabá e Várzea Grande (MT).
Foram libertados o ex-procurador-geral da Prefeitura de Cuiabá José Antônio Rosa, a presidente da comissão de licitação do município, Ana Virgínia de Carvalho, e os empresários Anildo Lima Barros (ex-prefeito de Cuiabá), Jorge Pires de Miranda e José Alexandre Schutze (presidente do Sindicato da Construção Pesada).
Até o início da noite de ontem, a defesa dos outros seis suspeitos ainda aguardava resposta do tribunal sobre pedidos de soltura. "A expectativa é que todos sejam soltos ainda hoje [ontem]", disse o advogado Ulisses Rabaneda, que representa o ex-procurador-geral.
Segundo Rabaneda, seu cliente foi solto por "falta de indícios de autoria" e por não oferecer "risco à investigação".
Na semana passada, o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), cancelou por decreto a licitação de quase R$ 200 milhões em investimentos do PAC no município --a maior parte, em construção e ampliação de redes de água e esgoto.
No decreto, o prefeito disse ter levado em conta "a suspeita de fraudes existentes" e a "relevância e a urgência" das obras.