A vereadora Tereza Nelma vai questionar a isenção do vereador Galba Novaes para atuar como relator do seu requerimento contra a vereadora Heloísa Helena na Comissão de Ética Parlamentar da Câmara de Vereadores.
Ela tomou conhecimento de um ofício encaminhado pelo vereador Galba Novaes ao presidente da Câmara, vereador Dudu Holanda, no qual Galba Novaes questiona a existência da Comissão de Ética; do próprio Código de Ética Parlamentar, além de manifestar "repúdio" à chegada do requerimento contra Heloísa Helena à Comissão.
– Se ele questiona até o Código de Ética Parlamentar, como vai relatar meu caso? O vereador Galba Novaes tem sido meu opositor ferrenho em quase todas as situações da Câmara. Acho que foi um erro ele ter aceito a relatoria. Já começou mal, questionando a documentação, pois em meu requerimento inclui como prova a ata da sessão em que fui atacada, mas ele pede esse mesmo documento à Mesa, afirma Tereza Nelma.
A vereadora do PSB está preocupada ainda com o uso de táticas políticas para tentar transformar o caso em disputa de oposição contra o Prefeito, ou mesmo que sua denúncia seja atirada na vala comum da eleição do próximo ano. Tereza Nelma quer que a questão se resuma exclusivamente ao decoro parlamentar, baseada em provas.
– Com o vereador Galba Novaes, líder do Prefeito, na relatoria, quem vai acreditar em isenção? Quero que essa questão seja tratada exclusivamente como decoro parlamentar, de acordo com o Código de Ética, sem misturar-se com situações de oposição ou não ao Poder Executivo. O que a Câmara vai decidir é se um vereador ou vereadora pode chamar o seu colega de "porco", "trapaceiro" e "ladrão de prótese de criancinha", no plenário e em todas as mídias. Só isso, afirma Tereza Nelma.
OFÍCIO A DUDU HOLANDA
Só agora a vereadora Tereza Nelma tomou conhecimento que o vereador Galba Novaes enviou o ofício 040/09 ao presidente da Câmara, Eduardo Holanda, no dia 2 de julho passado. Entre outros questionamentos, Galba Novaes pergunta:
"Existe Código de Ética Parlamentar na Câmara Municipal de Maceió? É possível ser disponibilizada para este vereador cópia da lei que cria a Comissão de Ética do Poder Legislativo Municipal? Com base em qual legislação o requerimento da vereadora Tereza Nelma, que pediu investigações sobre uma suposta falta de decoro parlamentar, foi colocado em votação e aprovado pelo plenário da Casa?"
O vereador Galba Novaes afirma ainda que não estava presente na sessão, no momento em que foi aprovado o envio do requerimento da vereadora Tereza Nelma à Comissão de Ética Parlamentar, fato que merece o seu "repúdio".