A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa a PEC 386/2009, que altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista.

Segundo o deputado para ser jornalista é importante ter honra e ética; porém é fundamental conhecer sobre economia, legislação e cultura; saber escrever e ter intimidade com a palavra, isso encontramos na faculdade. A qual irá instruir e ensinar as técnicas e teorias que envolvem a comunicação.

O Deputado Francisco Tenório (PMN), da bancada alagoana, assinou a PEC do Diploma. Segundo o deputado a faculdade é importante para a formação do profissional, por isso ele apoia a PEC. "Apoio a obrigatoriedade do diploma para jornalistas por sua importância, tanto para a população que recebe a informação; quanto para o profissional que irá produzí-la".