Atos secretos: Sarney aprova relatório

31/07/2009 15:46 - Política
Por teresa

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aprovou o relatório sobre a anulação dos atos secretos, mas pediu que se encontre forma jurídica para que o Senado receba o ressarcimento dos salários que foram pagos a servidores nomeados sem a devida publicação e que de fato não trabalharam. A diretoria-geral do Senado separou os 511 atos secretos em nove categorias para facilitar a confirmação de que essas decisões não tiveram efeito administrativo.

Segundo o relatório, os casos de nomeações, exonerações, criação de cargos e aumento de salários ou benefícios devem ser tratados separadamente para não gerar mais problemas para o Senado. Cerca de 80 servidores devem ser demitidos, mas os senadores estão autorizados a solicitar a recontratação se tiverem interesse no funcionário.

O relatório foi apresentado ao senador José Sarney em São Paulo pelo diretor-geral, Haroldo Tajra. Segundo a assessoria de Tajra, na conversa com o presidente do Senado o diretor também informou que a comissão de análise dos atos secretos sugere a suspensão do pagamento dos salários dos servidores contratados irregularmente, até que as exonerações sejam efetivadas.

José Sarney tem esfrentado escândalos desde que assumiu a presidência do Senado. As denúncias contra ele se agravaram quando foi descoberta a existência de 663 atos secretos - decisões administrativas que não receberam a devida publicidade durante a gestão do ex-diretor-geral Agaciel Maia.

Gravações telefônicas divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram Sarney tratando da contratação do namorado de sua neta, nomeado para um cargo na Casa por ato secreto.

 

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