O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta quinta-feira (30) que vai investigar por meio de procedimento administrativo as medidas de prevenção ao contágio do vírus a e de tratamento da nova gripe adotadas pelos órgãos públicos em São José do Rio Preto, a 438 km de São Paulo.
Nesta quarta-feira (29), um homem de 58 anos e morador de Turiúba, a 546 km de São Paulo, morreu em um hospital de São José do Rio Preto em decorrência da doença. Ele foi internado no dia 19 de julho e tinha diabetes e problemas cardíacos.
Autora do procedimento, a procuradora da República Anna Cláudia Lazzarini enviou ofício à prefeitura, aos hospitais da cidade, à representação local da Anvisa e ao representante do Departamento Técnico Regional de Saúde na região.
A Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto, por meio de nota à imprensa, informou que somente vai se pronunciar sobre o assunto quando for notificada oficialmente e esclareceu que desde o mês de maio já vem adotando medidas para controle e prevenção da Influenza A, "seguindo todas as normas estabelecidas pelo Protocolo de Manejo Clínico e de Vigilância Epidemiológica da Influenza A, instituído pelo Ministério da Saúde, além de orientações da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, por meio do Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado (CVE)". E a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde informou que não mantém hospital no município.
Um dos principais objetivos do MPF é saber a quantidade do medicamento Oseltamivir, adequado para o combate ao vírus a, disponível no município. Além disso, cada órgão terá de informar os prazos de validade e o protocolo para a liberação do medicamento.
A prefeitura de São José do Rio Preto terá de informar ao MPF quais as medidas que tomadas nos hospitais, postos de saúde, ambulatórios, escolas, creches e outros serviços públicos. Após recebimento do ofício, os órgãos públicos têm cinco dias para responder os questionamentos.
E os hospitais deverão informar como estão atendendo e reservando os quartos e qual a orientação dada aos funcionários do local. Neste caso, o prazo concedido para que as respostas sejam formuladas é de 48 horas. Além disso, à prefeitura, aos hospitais da cidade e ao representante do Departamento Técnico Regional de Saúde, o MPF também requer o número oficial de casos atendidos, o tratamento feito e quais os resultados obtidos.
No ofício, a procuradora destacou, como justificativa, que São José do Rio Preto é referência regional em medicina, o que torna imprescindível a apuração das condições locais para combater o vírus H1N1. “Pessoas de cidades vizinhas procuram Rio Preto para se tratar”, justificou.