A Receita Federal, com apoio da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, iniciou nesta terça-feira (14) a Operação Porto Europa, para combater um suposto esquema de importação fraudulenta de artigos de luxo pela loja de decoração e perfumes da empresária Tânia Bulhões, no Jardim Europa, área nobre de São Paulo.
Segundo a assessoria de imprensa da Receita, a ação, que acontece em duas residências, duas lojas de decoração e dois escritórios de contabilidade, busca apreender provas contra a empresária.

Com mandados expedidos pela Justiça Federal de São Paulo, até o momento puderam ser apreendidos R$ 537 mil em dinheiro e R$ 1,6 milhões em cheques no cofre de uma das lojas, três computadores e seis HDs, notebooks, pendrives e muitos documentos, que apontam para a existência de offshores nas Ilhas Virgem, que seriam usados na remessa de divisas e lavagem de dinheiro. As faturas verdadeiras das compras que foram apresentadas à Receita com valor subfaturado também foram encontradas.

A organização, suspeita de crimes de descaminho, sonegação fiscal e falsidade ideológica, vinha sendo investigada há um ano e a Receita acredita que o grupo usou laranjas e práticas de subfaturamento nas importações entre 2004 e 2006. Ninguém foi preso.
O esquema consistiria em substituir nos documentos de importação os reais importadores e fornecedores por tradings brasileiras e empresas exportadoras de fachada sediadas em Miami, nos Estados Unidos.

Duas exportadoras foram descobertas sediadas no mesmo endereço na cidade americana. Uma simulava a aquisição dos reais fornecedores e a outra se encarregava de remeter as mesmas mercadorias ao Brasil com valores, em média, a 30% dos valores originais. As faturas falsas eram apresentadas à Receita durante a importação.

A Receita explica ainda que agora os documentos apreendidos serão confrontados com os documentos entregues pela empresa na hora de serem contabilizados os impostos. A partir disso, será possível calcular o quanto teria sido sonegado.

A assessoria de imprensa da Tânia Bulhões informou que os advogados da empresa não foram acionados legalmente e, por isso, não podem comentar a operação.

Caso Daslu
Em julho de 2005, a loja Daslu foi investigada na megaoperação Narciso, também da Receita Federal e da Polícia Federal. Os donos Eliana Tranchesi e seu irmão Antonio Carlos Piva de Albuquerque chegaram a ser presos, acusados de importação irregular por meio de crimes de descaminho e sonegação fiscal.

A Daslu subfaturou importações com o objetivo de sonegar impostos, em um esquema parecido com o que a Receita Federal suspeita que aconteça nas lojas da empresária Tânia Bulhões: comprando mercadorias no exterior e usando importadoras ("tradings"), que falsificavam faturas com valores subfaturamento. Na época, o procurador disse ter encontrado subfaturamento de até 9.374% nas mercadorias da Daslu.

Em abril de 2008, o Ministério Público Federal em Guarulhos pediu a condenação de sete envolvidos no esquema: Tranchesi, seu irmão e cinco donos de quatro importadoras. A empresária foi condenada, em primeira instância, a uma pena de 94 anos e meio de prisão por fraude em importações, formação de quadrilha e falsidade ideológica.