O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, por 54 votos a três, as indicações dos membros do Conselho de Ética da Casa. Os senadores decidiram ainda que Paulo Duque (PMDB-RJ), como parlamentar mais idoso dos indicados, presidirá a sessão de instalação do órgão, prevista para hoje, após a reunião da CPI da Petrobras.
Foram escolhidos como membros do órgão: pelo DEM, como titulares, Demóstenes Torres (GO), Heráclito Fortes (PI) e Eliseu Resende (MG), e, como suplentes, Antonio Carlos Junior (BA), Rosalba Ciarlini (RN) e Maria do Carmo Alves (SE).
Pelo PMDB, foram escolhidos como titulares Wellington Salgado (MG), Almeida Lima (SE), Gilvam Borges (AP) e Paulo Duque (RJ), e, como suplentes, Valdir Raupp (RO), Romero Jucá (RR), Mão Santa (PI) e Lobão Filho (MA).
Do PSDB, farão parte do órgão, como titulares, Marisa Serrano (MS) e Sérgio Guerra (PE) e, como suplente, Arthur Virgílio (AM).
Pelo PTB, foram escolhidos Gim Argello (DF), como titular, e João Vicente Claudino (PI), como suplente. O PDT indicou um titular: João Durval (BA), e, como suplente, Jefferson Praia (AM).
Também farão parte do Conselho de Ética, como titulares, os governistas Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), João Pedro (PT-AM), João Ribeiro (PR-TO) e Inácio Arruda (PC do B-CE). Como suplentes, Delcídio Amaral (PT-MS), Ideli Salvati (PT-SC), Augusto Botelho (PT-RR) e Eduardo Suplicy (SP).
Denúncias
Na primeira reunião, o conselho terá que começar a avaliar três denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e uma contra Renan Calheiros (PMDB-AL). Sarney foi levado ao conselho por uma representação do PSOL e duas denúncias do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).
Os novos integrantes do conselho terão que trabalhar de acordo com as mudanças no regimento, realizadas em 2008, que obriga os relatores dos casos analisados a serem escolhidos por sorteio e de partidos diferentes dos representados.
O presidente do Senado foi denunciado por quebra de decoro parlamentar pela edição dos atos secretos e também pela suspeita de que usou o cargo para interferir a favor da fundação que leva seu nome. Se o processo for aberto pelo conselho --atendendo algumas exigências, como fundamento do pedido de investigação, fato determinado e cinco testemunhas que validem o documento--, Sarney poderá ser afastado do comando da Casa.
Em fevereiro de 2008, o Senado aprovou projeto de resolução que afasta dos cargos de comando da Casa os parlamentares investigados por quebra de decoro parlamentar. Pelo projeto, os senadores que ocuparem cargos na Mesa Diretora do Senado, na presidência de comissões, no Conselho de Ética e na Corregedoria terão que ser afastados se estiverem sob investigação do conselho.
O projeto integra o chamado "pacote ético" elaborado pelo Senado durante o processo de cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) --que permaneceu na presidência durante as investigações. O texto ainda prevê que só poderão ser afastados dos cargos senadores que responderem a denúncias cometidas no exercício do mandato.
Aliados do peemedebista não estão preocupados com a movimentação contra Sarney. Argumentam que as denúncias apresentadas contra ele no conselho vão ser derrubadas porque, de acordo com as normas internas, as denúncias devem ser arquivadas quando os "fatos relatados forem referentes ao período anterior ao mandato".
A Folha Online apurou que os aliados de Sarney querem acelerar a análise de uma denúncia e uma representação contra o peemedebista por quebra de decoro parlamentar, que já estão na fila do Conselho de Ética, e arquivar as acusações.
A reativação do colegiado também favorece a estratégia dos senadores ligados ao presidente da Casa de intimidar opositores que insistirem em desgastar sua imagem. Eles também seriam levados ao colegiado.
O Conselho de Ética do Senado estava sem funcionar desde março por falta de indicação dos integrantes por líderes partidários. O colegiado é formado por 15 senadores titulares e 15 suplentes.