Mais de 58% dos municípios paraibanos estão impedidos de receber R$ 166 milhões da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por irregularidades cometidas na aplicação de recursos públicos.
Em alguns casos, houve utilização de verba federal em serviços que não fazem parte das ações disponibilizadas pelo órgão e, em outros, a falta de documentos que comprovem a execução das obras e a ausência de regularização do INSS.
O presidente da Funasa, Danilo Fortes, disse que os R$ 166 milhões já foram contradas e serão investidos em obras de drenagem, saneamento básico, além de outros programas das cidades da Paraíba.
Ele acrescentou que as prefeituras precisam também apresentar projetos de execução para poder receber os recursos. "O caso da Paraíba é extremamente grave e delicado. Mas tem solução, basta que cada caso seja resolvido individualmente", explicou.
Fortes avisou que os contratos precisam ser transformados, com urgência, em obras efetivas de desenvolvimento que vão beneficiar os municípios paraibanos. Ele acredita que essa inadimplência pode ter sido provocada por conta da redução de repasse federais, como a cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
"É um número muito alto de inadimplentes, porvocado talvez pela queda da receita. Mas na verdade é que o governo federal não pode liberar dinheiro para quem lhe deve", comentou.
Quase 60% das cidades da Paraíba estão impedidas de receber R$ 166 mi da Funasa
11/07/2009, 15:47 - Brasil/Mundo
Por eduardocardeal
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