Em uma sessão que durou cerca de seis horas, os deputados da Assembléia Legislativa de Alagoas aprovaram 13 matérias seguidas, entre elas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2010. Agora, os deputados entram em recesso e retornam as atividades parlamentares apenas em agosto.

A sessão de hoje iniciou com o pedido de entendimento de liderança e as reuniões tomaram conta de toda ALE. Grupos se articulavam em busca do termino do semestre, o que realmente ocorreu.

Por volta das 18h30min, os deputados pouco a pouco voltaram aos plenários e a ordem do expediente foi retomada. O primeiro secretário, Jota Cavalcante (PDT), leu os 12 pareceres das comissões e em seguida foram colocados para ordem do dia, para que fossem feita as discussões e votações.

Os projetos aprovados são:

Empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) no Valor de R$ 7 milhões destinados para o governo estadual;

Empréstimo do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no valor de U$ 7 milhões ou cerca de R$ 13 milhões para o governo;

Empréstimo do Banco de financiadores no valor de R$ 166 milhões;

Empréstimo do Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) no valor de U$ 195 milhões ou cerca de R$ 380 milhões para o governo do estado;

Crédito Especial de R$ 9 milhões destinados a agricultura;

Da Criação da secretaria de estado da Paz;

Altera Receita e fixa despesa para exercício financeiro de 2009;

Altera a lei orgânica da procuradoria geral de alagoas;

Cria dois cargos de comissão no Tribunal de Justiça;

Altera a lei estadual que dispõe sobre a carreira de pericias forense, instituindo a exigência de nível superior para os papilocsopistas;

Reposição salarial aos servidores ativos inativos ao quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado;

Diretrizes orçamentárias (LDO);

Onze projetos foram aprovados por unanimidade. O empréstimo ao BIRD e a criação da secretaria da Paz tiveram os votos contrários de Paulão e Judson.

O deputado Gilvan Barros (PMN) disse que aprovando o empréstimo, a Assembleia Legislativa viabiliza, mais uma vez o Estado, para que ele possa crescer e se desenvolver. “Se o Estado está tomando financiamento a juros menores para pagar uma dívida com juros maiores, isso é benéfico”, observou.

Na avaliação de Gilvan, os deputados não serão responsáveis pela má utilização dos recursos financiados pelo governo do Estado, mas sugeriu que uma comissão de deputados fosse criada acompanhar os técnicos do governo nas negociações da dívida com o estado do Paraná.

“Se essa negociação com o estado do Paraná é questionada, que essa dívida seja rebatida. Por isso, sugiro que membros do Legislativo possam acompanhar essa negociação para que possa brigar para reduzir ao máximo essa dívida”, completou Gilvan Barros.