A partir do dia 2 de julho, todos os prazos processuais estarão
suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), só
voltando a fluir a partir do dia 1º de agosto. A determinação segue o
disposto no 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar 35/79 e artigos 81 e
106 do Regimento Interno do STJ.
Os julgamentos de colegiado
serão retomados no dia 3 de agosto com a sessão da Corte Especial que
marcará a abertura do segundo semestre judicante. Composta por 15
ministros, a Corte é o órgão máximo de julgamento do Tribunal.
Prazos processuais ficam suspensos a partir do 2 de julho e voltam a fluir em 1º de agosto
01/07/2009, 12:20 - Brasil/Mundo
Por gilcacinara
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