Uma audiência para ouvir testemunhas, nesta terça-feira, 30, na 2ª Vara do Júri, volta a trazer à tona o caso do assassinato do empresário do antigo Bar Quixabeira (Barris), Joel Lobo. O acusado, Jurandir Bispo, amigo e colega de trabalho da vítima, foi preso em 2007 e hoje responde em liberdade. Ocorrido em 2004, o crime é exemplo da violência contra homossexuais, ainda em prática na Bahia – o segundo pior Estado dentro desta perspectiva.

Neste domingo, 28, na data em que se comemoram os 40 anos do marco da resistência homossexual, a partir da batalha travada entre gays e policiais no bar Stonewall Inn, em Nova York (EUA), a intolerância é considerada alta e as mudanças lentas. “Hoje, 40 anos desde Stonewall, os gays continuam no armário, não se assumem. O Estado não dá direitos legais e a sociedade não está nem aí; acham que somos indivíduos de segunda categoria”, diz o presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB), Marcelo Cerqueira.

O preconceito aliado à falta de políticas públicas é o que estaria contribuindo para a perpetuação da violência. De acordo com um relatório anual publicado pelo GGB, a Bahia registrou 25 assassinatos contra homossexuais em 2008, a mesma média alcançada em todos Estados Unidos, no período. A posição de Estado brasileiro mais violento ficou com Pernambuco (27 casos), sendo que um gay nordestino corre 84% mais risco de ser morto do que no Sudeste ou no Sul.

HOMOFOBIA –  De acordo com a delegada Rosimar Malafaia, que investiga mortes de homossexuais na Delegacia de Homicídios, existe uma série de fatores que leva a esse tipo de crime. “Na maior parte dos casos, é o próprio parceiro quem mata a vítima, no interior da residência dela. Em geral, por desentendimento por dinheiro, arrependimento e nojo de si mesmo ou por ciúme”, sinaliza Rosimar, elencando elementos comuns de
homofobia.

Amigo próximo que acompanhou o processo da morte de Joel, o professor Cléber Nascimento lamenta ter de conviver com essa realidade, que já o fez mudar a rotina, optando por uma vida mais contida. “O assassinato de Joel, assim como uma sequência de outros casos, me deixou amedrontado e me fez pensar que a gente vive vulnerável. Infelizmente, não caminhamos para a frente. Um caso de homofobia não recebe a mesma atenção que é dada a outras ocorrências”, desabafa.

AÇÕES - Um Núcleo de Direitos Humanos Especializado no Combate à Homofobia, com equipe interdisciplinar para atender vítimas. Essa é a proposta anunciada pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH), a ser implementada até o final do ano. Além de um núcleo em Salvador, outros dois estão previstos para Feira de Santana e Vitória da Conquista.

“De fato, tem aumentado muito a violência contra o homossexual, notadamente na região de Feira”, observa a coordenadora de promoção da cidadania, Márcia Misi. Ela informa que um grupo intersetorial de trabalho executivo está formado, com  representantes de secretarias e entidades civis, para discutir e implementar propostas voltadas para a população gay.

Apesar das propostas, o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira, reclama ainda não ter visto ações concretas, desde a realização da 1ª Conferência de Direitos do Grupo LGBT, em abril do ano passado. “A secretaria deveria ser mais enérgica. Até hoje, não criou uma política pública especial. O que falta mesmo é vontade política”, critica.

Para ele, uma boa iniciativa seria a criação de uma delegacia especializada no atendimento a homossexuais, que serviria para apurar casos de discriminação, calúnia e difamação, além de crimes mais graves. “A impunidade é alta. São casos difíceis de serem resolvidos, até mesmo porque as famílias não costumam ter interesse em resolver. Pelo aspecto sexual, quanto mais rápido esquecer, melhor”, afirma.