Ao completar dois mandatos e quatro anos à frente do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, deve deixar o cargo neste domingo (28) tendo como principal símbolo de sua gestão a denúncia referente ao mensalão ao STF (Supremo Tribunal Federal), que resultou na abertura de ação penal contra 40 pessoas acusadas de desviar dinheiro público para a compra de apoio político ao governo federal no Congresso Nacional.

"Pela dimensão, pelo espectro de pessoas e de fatos abrangidos, foi trabalhoso [o inquérito do mensalão]. Ele foi conduzido com muita dedicação. E tivemos a oportunidade de apresentar uma denúncia bem detalhada e bem fundamentada em elementos probatórios que, hoje, formam um conjunto de milhares de páginas", ressaltou Souza.

A expectativa mais otimista é de que a ação penal aberta no Supremo, que tem como relator o ministro Joaquim Barbosa, vá a julgamento em 2011, pela complexidade processual e grande número de testemunhas a serem ouvidas.

Souza pediu também a instauração de inquéritos contra vários parlamentares envolvidos em um esquema de compra e venda de ambulâncias superfaturadas por prefeituras, conhecido como Máfia dos Sanguessugas. Mais de cem ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) foram ajuizadas no STF pelo procurador.

Na última semana no cargo, o procurador recebeu homenagens de ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu nome é cotado para ser um dos futuros integrantes do STF, mas ele não fala abertamente da possibilidade. A partir de segunda-feira, estará de férias do MPF por 40 dias.

Escolha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar na segunda-feira o nome do novo procurador-geral da República. Segundo interlocutores, o presidente tem se reunido com os setores envolvidos para definir o escolhido. A previsão é que o atual procurador-geral, Antonio Fernando, deixe o cargo no dia 29.

A lista tríplice com os nomes mais votados pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) foi entregue ao Palácio do Planalto no mês passado. O indicado do presidente terá ainda que ser sabatinado pelo Senado.

Lula poderá escolher entre os subprocuradores Roberto Gurgel, Wagner Gonçalves e Ela Wiecko. Lula, no entanto, não é obrigado a respeitar os indicados da ANPR. A Constituição Federal define que é de livre escolha do presidente a indicação para o comando do Ministério Público da União.

Ao longo dos dois mandatos, o presidente Lula tem indicado o nome mais votado na lista tríplice do Ministério Público. O primeiro escolhido por Lula foi Cláudio Fonteles, em 2003, e depois Antônio Fernando de Souza que foi reconduzido. No governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a tradição não foi mantida. Durante seus dois mandatos, Geraldo Brindeiro para o cargo por quatro vezes.

A atual eleição deverá definir a continuidade do estilo de Antonio Fernando: independente (denunciou membros do governo, no caso do mensalão) e discreto. Para alguns, essa discrição confunde-se com atitude passiva diante de ataques de membros de outras instituições, como o STF (Supremo Tribunal Federal).