A balconista brasileira Cristiane Taques Chaves, 33, moradora de Cuiabá (MT), viajou a turismo para Lisboa, em Portugal, mas ao desembarcar foi detida, no dia 4 de junho, no aeroporto, pela polícia portuguesa. Ela, juntamente com outras quatro brasileiras que estavam no mesmo vôo, foram encaminhadas para o Centro de Instalação Temporária (CIT), situado no aeroporto de Lisboa. Segundo Cristiane Chaves, ela e as outras brasileiras foram colocadas na ala feminina do CIT na companhia de cinco homens, sendo um traficante e os demais refugiados de guerra. No dia seguinte, ela, juntamente com as demais mulheres foram deportadas para o Brasil. Devido às condições de tratamento que foi submetida, Cristiane Chaves fez uma denúncia no Ministério Público Federal.

"Estávamos numa ala feminina e os homens estavam lá. Nós (as mulheres) ficamos no último quarto com medo de alguns daqueles homens pudessem fazer algo", contou a balconista. "As portas não tinham tranca e o banheiro não tinha porta. Eu fiquei mais de 24 horas nesse local, que mais se assemelhava a uma cela, sem tomar banho, com medo de sofrer algum abuso."

Ela explicou que na ala feminina havia três quartos, um corredor, um pátio, um refeitório e os banheiros. "Parecia que a gente estava dentro de uma prisão. Não tínhamos contato com ninguém de fora", lembrou a balconista. "No quarto, a iluminação era feita apenas por luzes e a janela ficava quase no teto da parede, retangular com uma chapa de ferro na frente."

Cristiane falou que questionou a polícia sobre a presença de homens junto com mulheres no mesmo setor e recebeu como resposta que eles eram ameaçados de morte e não poderiam estar junto com os outros. "Depois dessa resposta eu questionei do perigo da gente estar na mesma ala, mas me disseram que se acontecesse algo era para gritar", afirmou.

Conforme a Notificação de Recusa de Entrada na Fronteira entregue pela polícia a Cristiane Chaves, ela foi barrada de entrar em Portugal devido à falta de documentação válida comprovando a finalidade e as condições de estada, além da insuficiência de meios de subsistência para o período e tipo de estada ou para o regresso ao país de origem ou de trânsito.

Ela conta que possuía em dinheiro R$ 250, cartão de crédito, o passaporte e um termo de responsabilidade do Ministério da Administração Interna - Serviços de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, que colocava como responsável pela sua estada no país o português Fernando Amaro Ferro Paes, que é seu amigo.

"Disseram-me que eu não tinha a documentação válida para ficar no país, mas não me falaram qual era. Fui agredida verbalmente, insinuaram que estava indo para Portugal para me prostituir", falou Cristiane. "Eu me neguei a assinar a notificação de recusa de entrada e fiz uma reclamação constando o que aconteceu."

"O inspetor falou que eu precisava de 4 mil euros para ficar no país. Meu amigo Fernando Paes, que é empresário e ator, me contou que ofereceu um depósito de 20 mil euros, mas eles não aceitaram", afirmou. "Perguntaram a ele se conhecia quem recolhia na casa dele."

A balconista saiu de Cuiabá no dia 3 de junho e chegou em Lisboa no dia 4, às 6h. Como não foi permitida a sua entrada, ela retornou para o Brasil no dia 5, às 10h, chegando ao Rio de Janeiro (RJ) no dia 6 e apenas no dia 7 em Cuiabá, quando conseguiu finalmente banho.

O Ministério Público Federal informou que foi instaurado um procedimento administrativo no dia 12 de junho para apurar o que foi relatado por Cristiane Chaves durante a sua viagem para Lisboa. O procedimento administrativo foi distribuído para o procurador da República Gustavo Nogami, que, neste caso, atua como procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC). O procurador irá analisar as informações prestadas e dará os encaminhamentos que julgar necessários. Ainda não há data marcada para ouvir a balconista.

O Ministério das Relações Exteriores disse que a polícia portuguesa tem soberania para definir a entrada em seu país. "Muitas vezes, não se exige o visto, como ocorre em Portugal, mas se recusa a entrada da fronteira. Sobre o fato dela ir para o CIT e a embaixada brasileira não lhe prestar atendimento, o que ocorre é que as autoridades brasileiras não têm acesso a esse local, pois eles estão aguardando o voo para retornar ao Brasil", disse a assessoria de imprensa do Itamaraty. "Agora, o fato de ter homens e mulheres numa mesma ala feminina, é algo grave que deve ser investigado. É importante que ela faça uma reclamação à Divisão de Assistência Consular, que deverá entrar em contato com as autoridades portuguesas e outras brasileiras que estavam no mesmo local."

O professor de Direito Internacional da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Valerio de Oliveira Mazzuoli explicou que a deportação não é algo criminoso, mas uma medida administrativa. Ele ressaltou que a pessoa pode ter todos os requisitos para entrar num país, mas muitas vezes não é permitida a entrada. "A decisão é um ato de soberania do país. O fato dela estar portando apenas R$ 250 pagaria um almoço para duas pessoas em Lisboa, ao se converter o valor em euro", disse Mazzuoli. "Qualquer país exige que a pessoa tenha o mínimo de dinheiro para permanecer, mesmo que seja de férias."

Sobre o fato de ter colocado homens e mulheres na ala feminina do CIT, o professor ressaltou que, se houve esse constrangimento, Portugal violou o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos de 1966 das Nações Unidas. "Qualquer pessoa que for deportada deve ser tratada com o mínimo de dignidade", finalizou Mazzuoli.

A Embaixada Portuguesa no Brasil, não conseguiu localizar ninguém para comentar o caso.