Parlamentares estaduais alagoanos membros da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de Alagoas participam na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, de audiências da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Cipe São Francisco).
Os parlamentares se reuniram em audiência pública realizada na quinta (18/06) e finalizam o encontro com reuniões e visitas técnicas nesta sexta-feira (19/06). A Cipe São Francisco reúne deputados de Minas Gerais, Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe.
De acordo com o deputado estadual Rui Palmeira, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de Alagoas, os debates da Cipe são ações importantes na defesa do rio. “Somente conseguiremos minimizar os impactos danosos que prejudicam o São Francisco se houver articulações entre todos os estados que integram a sua bacia hidrográfica. Para revitalizar o Velho Chico devemos unir forças assim como propor e cobrar a aplicação de políticas pelo governo federal, pelos estados e pelos municípios”, afirmou Palmeira. O deputado integra a comitiva que participa do evento na capital mineira.
Na audiência pública, representantes da Companhia de Desenvolvimento do Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do Ministério da Integração Nacional e do Governo de Minas apresentaram um balanço dos projetos e ações desenvolvidos na bacia.
Revitalização e Transposição do São Francisco
Durante a audiência, Rui Palmeira questionou o tratamento diferenciado entre os estados, uma vez que Alagoas não estaria recebendo investimentos do governo federal na proporção dos demais estados brasileiros.
“É necessário que estes investimentos sejam feitos de forma global e todos os estados devem receber mais recursos do governo federal para ações localizadas em seus municípios. Alagoas precisa de mais recursos porque a realidade de cidades ribeirinhas demonstra a urgência em se revitalizar com ênfase o São Francisco no trecho alagoano, já abalado pela poluição e pelo assoreamento”, afirmou Rui Palmeira na audiência.
Ainda durante a audiência, Palmeira afirmou que outro grave problema a ser solucionado em parceria com os municípios ribeirinhos do estado é a aplicação correta e eficaz dos recursos no que diz respeito às ações de revitalização do Velho Chico. Segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia alagoana, muitas prefeituras, apesar de receberem recursos, não conseguem aplicá-los adequadamente por falta de capacidade técnica e, por isso “é vital que haja mais apoio às prefeituras de nosso estado no sentido de assistência técnica e capacitação para que os municípios possam aplicar seus recursos de modo mais eficaz”, ressaltou.
Outras propostas apresentadas na audiência da Cipe foram debater temas como a questão das unidades de conservação existentes na bacia, a qualidade atual da água do rio e a compensação financeira pela geração de energia elétrica. A Cipe também quer conceituar a revitalização e prosseguir com o debate sobre a transposição.
Outro tema discutido reivindica a participação da população ribeirinha do São Francisco, assim como de seus pescadores, nas ações de revitalização promovidas pela Cipe.
Além de Rui Palmeira, participam do encontro os estaduais alagoanos Judson Cabral e Cáthia Lisboa Freitas.
Os parlamentares se reuniram em audiência pública realizada na quinta (18/06) e finalizam o encontro com reuniões e visitas técnicas nesta sexta-feira (19/06). A Cipe São Francisco reúne deputados de Minas Gerais, Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe.
De acordo com o deputado estadual Rui Palmeira, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de Alagoas, os debates da Cipe são ações importantes na defesa do rio. “Somente conseguiremos minimizar os impactos danosos que prejudicam o São Francisco se houver articulações entre todos os estados que integram a sua bacia hidrográfica. Para revitalizar o Velho Chico devemos unir forças assim como propor e cobrar a aplicação de políticas pelo governo federal, pelos estados e pelos municípios”, afirmou Palmeira. O deputado integra a comitiva que participa do evento na capital mineira.
Na audiência pública, representantes da Companhia de Desenvolvimento do Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do Ministério da Integração Nacional e do Governo de Minas apresentaram um balanço dos projetos e ações desenvolvidos na bacia.
Revitalização e Transposição do São Francisco
Durante a audiência, Rui Palmeira questionou o tratamento diferenciado entre os estados, uma vez que Alagoas não estaria recebendo investimentos do governo federal na proporção dos demais estados brasileiros.
“É necessário que estes investimentos sejam feitos de forma global e todos os estados devem receber mais recursos do governo federal para ações localizadas em seus municípios. Alagoas precisa de mais recursos porque a realidade de cidades ribeirinhas demonstra a urgência em se revitalizar com ênfase o São Francisco no trecho alagoano, já abalado pela poluição e pelo assoreamento”, afirmou Rui Palmeira na audiência.
Ainda durante a audiência, Palmeira afirmou que outro grave problema a ser solucionado em parceria com os municípios ribeirinhos do estado é a aplicação correta e eficaz dos recursos no que diz respeito às ações de revitalização do Velho Chico. Segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia alagoana, muitas prefeituras, apesar de receberem recursos, não conseguem aplicá-los adequadamente por falta de capacidade técnica e, por isso “é vital que haja mais apoio às prefeituras de nosso estado no sentido de assistência técnica e capacitação para que os municípios possam aplicar seus recursos de modo mais eficaz”, ressaltou.
Outras propostas apresentadas na audiência da Cipe foram debater temas como a questão das unidades de conservação existentes na bacia, a qualidade atual da água do rio e a compensação financeira pela geração de energia elétrica. A Cipe também quer conceituar a revitalização e prosseguir com o debate sobre a transposição.
Outro tema discutido reivindica a participação da população ribeirinha do São Francisco, assim como de seus pescadores, nas ações de revitalização promovidas pela Cipe.
Além de Rui Palmeira, participam do encontro os estaduais alagoanos Judson Cabral e Cáthia Lisboa Freitas.