Apesar da Lei Seca, um levantamento do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta feira, dia 17, revela que as internações por acidentes de trânsito não diminuíram em João Pessoa; na verdade, se comparado o 2° semestre de 2008, quando a lei entrou em vigor, com o mesmo período de 2007, foram registrados 6 vítimas a mais na Capital paraibana.

O aumento, apesar de pequeno, quando comparado às outras capitais brasileiras, deixa João Pessoa com o quinto pior desempenho em relação ao número de internações por acidentes de trânsito, atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, entretanto, não quis comentar o resultado do levantamento. Segundo o assessor Genésio Pereira, só haverá pronunciamento do órgão no Estado, após o posicionamento oficial por parte do Departamento Nacional da PRF, situado em Brasília.

Por outro lado, a pesquisa também mostra resultados positivos e de grande relevância em outras capitais do país.
Em São Paulo, por exemplo, comparando o segundo semestre de 2008 com o de 2007, 6.342 leitos de hospitais deixaram de ser ocupados por vítimas de acidentes.  Já os cariocas registraram uma redução de 3.223 internações, e no Ceará, capital nordestina com o melhor desempenho, foi registrada uma queda de 3.012 atendimentos a vítimas do trânsito.

Os números nacionais revelam que a vigência da Lei Seca está colaborando para a prevenção de acidentes e, consequentemente, para uma maior economia e melhor distribuição dos recursos aplicados na saúde. No Brasil inteiro, 24.545 hospitalizações deixaram de ocorrer, representando uma queda de 23% nos atendimentos financiados pelo SUS.

Em relação aos óbitos, João Pessoa apresentou uma pequena redução nos números. No segundo semestre de 2008, foram registradas 63 mortes. Já no mesmo período de 2007, 65 pessoas foram a óbito, vítimas de acidentes nas estradas da capital. No Brasil, a redução é bem mais relevante. O número de mortes caiu de 3.519 para 2.723, uma queda de 22,5%.

A “Lei Seca”, em vigência em vários países do mundo, começou a valer no Brasil em 20 de junho do ano passado, com base em estudos que, segundo o Ministério da Saúde, afirmam que até 50% das vítimas de acidentes estavam sob o efeito de álcool.

Atualmente, os motoristas que desafiam a lei, estando sob o efeito de mais de 0,2 gramas de álcool por litro de sangue, são punidos com multa no valor de R$ 957, além de perderem a habilitação. O veículo do transgressor também pode ser apreendido caso o condutor seja flagrado pelo bafômetro. Se a quantidade de álcool encontrada for maior que 0,6 gramas por litro de sangue, a pena é ainda maior. O motorista pode ser preso e indiciado judicialmente.