Uma corrida contra o tempo foi iniciada nesta sexta-feira, 12, pela Prefeitura de Porto Seguro (a 709 km de Salvador, no extremo sul do Estado), na tentativa de conseguir organizar e gastar com a festa do São João deste ano o que estava proibido, conforme decisão liminar da juíza substituta da Vara da Fazenda Pública da cidade, Andréa Gomes Fernandes.
A decisão da magistrada foi derrubada no dia 9 pela desembargadora Silvia Zarif, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Nesta sexta, pela manhã, o secretário de Turismo da cidade, Paulo César Magalhães, fazia ligações para possíveis patrocinadores da festa, cujo orçamento, segundo ele, ficou entre R$ 900 mil e R$ 1 milhão.
“Antes de sair a decisão da juíza daqui de Porto, proibindo o São João, tínhamos três patrocinadores de grande porte confirmados. Vou manter contato com muita gente hoje (sexta-feira)”, disse. Ele estima que a decisão de Andréa Gomes causará um prejuízo de R$ 600 mil ao município.
Dúvidas – As únicas confirmações para o São João de Porto Seguro, a ser realizado na Passarela do Álcool, ponto principal de qualquer festejo da cidade, seja ele profano ou não, são os patrocínios da Bahiatursa (empresa de turismo da Bahia) e do Ministério do Turismo.
Porém, segundo Magalhães, não está ainda confirmado quanto cada um vai dar. “Espero que na próxima segunda-feira estejamos com as definições sobre o que será feito e aí vamos anunciar o que teremos de atração, bem como os investimentos a serem feitos”, contou.
A Bahiatursa confirmou patrocínio em estrutura (palco, som, luz, camarim), bandas e divulgação em todo o Estado. Além da sede, a prefeitura visa fazer a festa no bairro Baianão (o maior da cidade) e nos distritos de Pindorama, Vera Cruz, Trancoso, Vale Verde, Itaporanga, Caraíva, Queimado e Arraial d’Ajuda, onde mora o prefeito da cidade, Gilberto Pereira Abade (PSB).
Ele reagiu com passividade à ação civil pública do promotor Dioneles Leone Santana Filho, proponente da proibição da festa por causa do estado de emergência decretado este ano pelo município, em virtude dos casos de dengue, doença responsável pela morte de cinco pessoas.
Negligência – Em entrevista a A TARDE, o prefeito garantiu que não realizaria a festa. A reportagem ligou para o celular dele nesta sexta e as chamadas iam para a caixa de mensagens. O promotor Dioneles também não foi localizado.
Na ação, ele afirma que o município “negligenciou com o seu dever de garantir a saúde aos cidadãos, promovendo um verdadeiro desmantelamento da rede de atenção básica, deixando de prover as unidades (de saúde) de médicos, embora tivesse à sua disposição muitos profissionais cedidos pela Secretaria Estadual de Saúde, os quais perceberam vencimentos sem a correspondente prestação integral das jornadas de trabalho”.
Silvia Zarif entendeu que Porto Seguro vive do turismo e a não realização das festas juninas que se aproximam “significa expor a risco de grave lesão a já abalada economia do município”.
Para ela, os argumentos de que os festejos prejudicariam as ações relacionadas ao combate e à prevenção da dengue não procedem, já que a epidemia está controlada e a festa será feita com recursos de patrocinadores da iniciativa privada e da Bahiatursa, não acarretando em despesas para o município.