Em busca de apoio para instalar uma CPI que investigue suposta prática de corrupção no governo Yeda Crusius (PSDB), deputados estaduais da oposição do Rio Grande do Sul apresentaram nesta terça-feira nova denúncia contra a gestão tucana.

Segundo os oposicionistas, há indícios de que a administração de Yeda tenha superfaturado em 85% um contrato da Superintendência do Porto do Rio Grande, destinado a manutenção de portos. O governo diz que três auditorias já foram feitas nesse contrato, e não foram encontradas irregularidades.

Até hoje, 17 deputados (nove do PT, três do PDT, dois do PSB, dois do DEM e um do PC do B) haviam assinado o requerimento que pede a instalação da CPI. Para iniciar as investigações no Legislativo, são necessárias assinaturas de 19 dos 55 deputados estaduais.

O último a assinar o requerimento foi o deputado Paulo Azeredo (PDT), que aderiu ao grupo ontem. Amanhã, membros do PT devem iniciar a coleta de assinaturas da população no centro de Porto Alegre.

"Cada moita que a gente chuta encontra um fato novo para a instalação da CPI", disse a deputada Stela Farias (PT).

A denúncia dos deputados que fazem oposição a Yeda foi baseada em súmulas de contratos publicadas no "Diário Oficial" do Rio Grande do Sul.

Conforme os documentos, o contrato, assinado em maio de 2006, na gestão Germano Rigotto (PMDB), previa que a empresa Dragaport Engenharia Ltda. recebesse R$ 17.296.500 por 180 dias de trabalho na manutenção dos portos Novo e Rio Grande.

Houve três aditivos a esse contrato. Um deles, assinado em abril de 2007, já na gestão Yeda, previa a ampliação do prazo das obras por mais 30 dias ao custo de R$ 5.352.041. Proporcionalmente, esse valor é 85% superior ao feito no governo Rigotto. Os trabalhos foram concluídos em julho daquele ano.

Próximos passos

A expectativa dos oposicionistas é que na próxima semana mais três deputados do PDT (Gerson Burmann, Giovani Cherini e Kalil Sehbe) assinem o requerimento. Até hoje, porém, nenhum deles havia se manifestado favorável à CPI.

Procurado hoje, o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, não se pronunciou. Em maio, ele disse que é "bastante remota" a instalação da CPI por não haver nenhum fato novo.

Outro lado

A Superintendência dos Portos do Rio Grande, autarquia estatal gaúcha, disse que foram feitas três auditorias no contrato firmado com a empresa Dragaport Engenharia Ltda., e que nenhuma irregularidade foi encontrada.

Por meio de sua assessoria, a superintendência disse que o aditivo de R$ 5.352.041, no qual deputados opositores ao governo Yeda Crusius (PSDB) dizem haver indícios de superfaturamento, só foi feito porque nem todos os sedimentos do porto haviam sido dragados.

O pagamento é feito conforme o volume de sedimento que é retirado do porto, segundo a superintendência.

Desde 2007, os portos Novo e Rio Grande não passam por manutenção. Como o trabalho deve ser feito a cada dois anos, o governo Yeda abriu uma nova licitação para contratar uma empresa de dragagem.

O processo licitatório é contestado por um dos concorrentes na Justiça. A licitação prevê que uma empresa se responsabilize pela manutenção dos portos por cinco anos. No primeiro ano o vencedor deverá receber R$ 33 milhões.

Diretores da empresa Dragaport não foram encontrados ontem para se pronunciar sobre as denúncias feitas pelos deputados oposicionistas.

Yeda enfrenta uma série de denúncias desde o primeiro ano de seu governo. Uma delas é de que parte do dinheiro usado para comprar uma casa em Porto Alegre tenha saído de um suposto caixa dois da campanha de 2006. A tucana sempre negou irregularidades e diz que foi inocentada pelo Ministério Público, que arquivou o caso.