A ocupação do Haiti por tropas militares, dentre elas as brasileiras, completou cinco anos na última segunda-feira (01). A ação integra a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah, na sigla francesa), que, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), tem o intuito de pacificar a região e fornecer segurança ao país. A intervenção, porém, é marcada por rejeição de organizações populares haitianas, repercutindo também no Brasil, que lidera a operação. Desde o início da missão, em 2004, o Brasil já gastou cerca de R$ 700 milhões (em valores atualizados) na ocupação, recursos que poderiam ser usados, segundo essas organizações, na reconstrução de escolas e hospitais do país caribenho e em ajuda alimentar (veja quanto o Brasil gastou por ano).

Mais de 20 organizações haitianas criticam o investimento mundial anual de US$ 540 milhões na ocupação militar, pouco mais de R$ 1 bilhão, e pedem que os países substituam os soldados da Minustah por médicos, enfermeiros, bombeiros, técnicos e operários. Segundo as organizações, o Haiti é atualmente o país mais pobre do continente americano e sofre com a insegurança alimentar, que atinge cerca de três milhões de haitianos. O orçamento brasileiro deste ano prevê gastos de mais R$ 128 milhões em missões de paz pelo mundo, dos quais R$ 23 milhões já foram desembolsados até a última segunda.

O Brasil participa, atualmente, de 11 missões de paz da ONU, com um total de 1.339 militares, mas somente no Haiti ele participa com tropas. Nas outras dez missões, o país tem sua participação com a presença de assessores militares, oficiais e observadores militares. Os recursos orçamentários da ação de “participação brasileira em missões de paz” são utilizados, principalmente, para a preparação do pessoal e da tropa, para a manutenção do contingente no Haiti e para a desmobilização do pessoal e material no retorno dos militares.

Segundo o Ministério da Defesa, o valor de R$ 128,4 milhões é praticamente todo destinado à missão no Haiti, uma pequena parcela deste valor é destinada para cobrir despesas burocráticas para assegurar a participação do Brasil nas outras missões. O ministério esclarece que a duração da missão de paz naquele país é estabelecida pela ONU, por meio do Conselho de Segurança, que prorrogou o mandato da Minustah para outubro de 2009.

Em visita ao país caribenho no mês passado, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que os 250 militares brasileiros da Companhia de Engenharia que atuam no Haiti estão aptos a projetar e realizar as obras de infraestrutura naquele país. “Os engenheiros militares no Haiti têm absoluta capacidade para construir qualquer coisa e o Brasil está disposto a fazer também os projetos. O problema é que o orçamento da Minustah não autoriza que realizemos esse tipo de obras e o dinheiro dos doadores nunca chega”, lamentou Jobim durante entrevista concedida a jornalistas estrangeiros.

De acordo o Ministério da Defesa, a permanência da tropa brasileira é decisão de governo, respeitando acordos estabelecidos com a ONU. Para a Defesa, a participação de tropa brasileira em missões de paz traz uma série de benefícios diretos e indiretos como, por exemplo, a experiência adquirida pelas tropas militares empregadas na missão, a oportunidade de testar o equipamento de emprego militar em situação real e com uso prolongado e a oportunidade de contribuir diretamente para a manutenção da paz e da segurança internacional.

Tempo suficiente

Para o professor do Instituto de Relações Exteriores da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Ramalho, que morou 15 meses em Porto Príncipe, capital do Haiti, a cada dia, eleva-se o risco de a missão começar a produzir tensões crescentes, que obriguem o uso mais constante da força e provoquem sentimentos negativos na população local com relação às tropas e, por extensão, ao Brasil. “Já deveríamos ter começado a reduzir as tropas e a sinalizar ao governo e à população haitiana que estivemos prontos para agir quando foi necessário. Agora cabe a eles assumir a responsabilidade pela construção de seu próprio futuro, objetivo para o qual poderão contar com a nossa cooperação”, afirma.

Ramalho também acredita que a participação brasileira tem sido importante para o Brasil. Ele destaca três razões – alinhar discurso e ação no plano da política externa, aperfeiçoar a capacidade operacional das Forças Armadas e, caso mantenha o sucesso alcançado até o momento, o Brasil ampliará seu prestígio no cenário internacional, contribuindo para aumentar a capacidade de influência sobre processos políticos relevantes, principalmente no âmbito da ONU.