O Brasil mostra avanços significativos na área de preservação do meio
ambiente, em relação aos 20 anos anteriores, mas ainda tem um amplo
dever de casa a cumprir. A avaliação foi feita pelo presidente do
Instituto Brasil Pnuma, o Comitê Brasileiro do Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente, Haroldo Mattos de Lemos.
Em
comparação com outros países emergentes, a legislação ambiental
brasileira é considerada bem desenvolvida e chega a ser modelo para
outros países em desenvolvimento, destacou Lemos.
Ele disse
que um exemplo positivo é o modelo da Política Nacional de Meio
Ambiente, cujo órgão deliberativo, o Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama), tem a participação da sociedade civil. Citou também a Lei de
Crimes Ambientais e a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos.
"Todas essas leis são elogiadas. Isso significa, para um país em
desenvolvimento, que a estrutura de leis é boa".
Entre as
principais deficiências, o presidente do Instituto Brasil Pnuma citou a
fiscalização. Ele disse que um dos maiores problemas do país com
relação às mudanças climáticas é que mais de 70% das emissões de gases
causadores do efeito estufa na atmosfera são decorrentes de
desmatamentos e queimadas. "Isso precisa ser reduzido. O mundo inteiro
vai precisar reduzir o seu nível de emissões. É uma coisa indispensável
para que a gente possa pensar em desenvolvimento sustentável. Nesse
aspecto, estamos mal".
O Brasil, segundo Haroldo Lemos, precisa
fazer um esforço maior para reduzir as queimadas e os desmatamentos,
principalmente na Amazônia. Lembrou que o país tem áreas agrícolas
suficientes para produzir a comida e a energia de que a população
necessita, sem precisar desmatar mais, "especialmente dentro da
Amazônia, em função do significado que ela tem de biodiversidade".
Ele
admitiu que isso seria uma "briga de foice", porque envolveria setores
poderosos e influentes, como grandes fazendeiros e agricultores.
Reiterou, entretanto, que não há necessidade de ampliar o desmatamento
na região. "Nós não precisamos desmatar mais a Amazônia para plantar ou
para criar mais boi.".
Lemos lembrou ainda que o Brasil não pode
privilegiar determinado grupo de interesse, como, por exemplo, os
pecuaristas, em detrimento dos interesses de todo o país. "E eu diria,
até, de toda a humanidade".
Ele destacou que, nesse cenário, os
países ricos terão que tomar medidas ainda mais fortes do que as de
Quioto e que os países em desenvolvimento mais avançados, como o
Brasil, também terão que adotar medidas especiais. "Agora, com qualquer
medida que se tome, você vai sempre pisar no calo de alguém. O que
interessa é saber o que é melhor para a humanidade: é o interesse dos
pecuaristas e deixa o aquecimento global sair fora do controle? Ou nós
vamos segurar o aquecimento global para que as conseqüências sejam
aceitáveis?"
Na opinião do presidente do instituto, uma das
conseqüências mais nefastas para o Brasil do aquecimento global é o
aumento do nível dos mares, que vem acelerando a cada ano. Ele afirmou
que na última década do século passado, o nível dos mares vinha subindo
a uma velocidade de 2 milímetros por ano e que agora, essa velocidade é
de 3 milímetros/ano.
Para Haroldo Lemos, a humanidade vai ter
que tomar medidas sérias e fortes. "Ou, então, nós vamos ter que arcar
com as conseqüências".
Estudo apresentado durante a reunião da
Convenção de Mudanças Climáticas em Nairóbi, no Quênia, em 2007,
sugeriu que os países devem aplicar 1% do Produto Interno Bruto (PIB),
a soma dos bens e serviços produzidos, para conter as conseqüências do
aquecimento global. Entretanto, se o mundo deixar para tomar medidas
daqui a dez ou 15 anos, precisará gastar muito mais do que esse
percentual do PIB mundial para consertar os estragos.
Brasil tem avanços em preservação ambiental, mas precisa melhorar, diz Pnuma
05/06/2009, 20:56 - Brasil/Mundo
Por gilcacinara
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