O governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira (2) a portaria que instituiu o Prosaúde, voltado para o fortalecimento da atenção básica, com previsão de investimentos até o final de 2010, de R$ 95 milhões. Os recursos, oriundos do tesouro estadual, serão destinados para financiar o fortalecimento do Programa Saúde da Família (PSF) nos 102 municípios alagoanos.
O programa de reestruturação da atenção básica prioriza a melhoria das condições de vida da população por meio de ações de prevenção, proteção e recuperação da saúde. A redução das desigualdades e avanço nos indicadores de saúde também estão compreendidos no Prosaúde.
O Prosaúde possui oito componentes, são eles: custeio das ações e serviços na atenção básica; construção e reforma de unidades básicas de saúde; unidades ambulatoriais de Saúde Pública (UASP); centros regionais Prosaúde; aquisição de 100 kits Prosaúde; projeto ambulância cidadã; compra de equipamentos e materiais permanentes para os postos de coleta.
A adesão dos municípios ao programa será formalizada mediante a assinatura de um Termo de Compromisso de Gestão a ser firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde do município participante.
O secretário da Saúde, Herbert Motta, explicou que o governo vem trabalhando em parceira com os municípios, num esforço conjunto para superar a meta de redução da mortalidade estabelecida pelo Ministério da Saúde.