A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar (decisão provisória), atendendo pedido de ação movida pelo Ministério Público, em que determina o bloqueio dos valores das contas bancárias da Red Eventos e dos sócios da empresa, responsável pela organização rodeio de Jaguariúna (134 km de SP), onde um tumulto matou quatro pessoas e deixou feridos no último dia 23.

O bloqueio foi pedido pela promotora de Jaguariúna Kelli Giovanna Altieri Arantes como forma de garantir a indenização pelos danos materiais e morais sofridos pelas pessoas que compraram os ingressos para os shows da dupla Victor e Léo e de Roberto Carlos, programados, respectivamente, para sábado (23) e domingo (24). As apresentações foram cancelados depois do tumulto.

Na ação, a promotora pede a condenação dos organizadores do rodeio à reparação dos danos sofridos pelos público que não pode usufruir dos shows, à reparação dos danos morais sofridos pelos consumidores e à indenização pelos danos morais difusos no valor de R$ 3 milhões.

A ação civil pública havia sido proposta quando os shows estavam suspensos por ordem judicial. Na terça-feira (26), os organizadores divulgaram nota informando do cancelamento definitivo das duas apresentações e a ação foi aditada para garantir a devolução do valor pago por quem comprou o ingresso os shows.

A Justiça, então, concedeu a liminar, obrigando que os valores devolvidos sejam corrigidos monetariamente desde a data do início da venda dos ingressos, em todos os pontos de comercialização, e que a devolução seja divulgada nos mesmos meios de comunicação utilizados para a divulgação do rodeio. A restituição dos valores deverá ser iniciada 48 horas após a citação da liminar, segundo o Ministério Público.

Caso a Red Eventos, organizadora do evento, descumpra a liminar, terá de pagar multa diária de R$ 100 mil.

De acordo com o Ministério Público, a reparação dos danos materiais envolve também despesas com transporte, hospedagem e alimentação que possam ser comprovadas pelos consumidores.

As pessoas lesadas com o cancelamento dos shows não precisam entrar com ações individuais na Justiça e precisam somente entrar na ação civil pública movida pelo Ministério Público já que a sentença beneficiará todas as vítimas do rodeio. De acordo com a promotora, é importante que os consumidores que buscarem a reparação guardem recibos e comprovantes dos gastos que tiveram em razão do cancelamento dos shows.

A Folha Online procurou a Red Eventos para comentar a decisão. Foram deixados recados e enviado um e-mail. Até a conclusão desse texto, ninguém entrou em contato com a reportagem.