Vitória (ES) - Responsável pela inspeção dos presídios capixabas, o juiz Erivaldo Ribeiro, auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse à Agência Brasil que o mutirão carcerário que será promovido pelo órgão e pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, irá diminuir o número de presos provisórios, sem, entretanto, ser suficiente para colocar  as unidades em condições adequadas.

“As condições que nós vimos não estão relacionadas  apenas à superlotação. Isso o mutirão pode amenizar, mas não é só esse o problema. Tem degradação do ambiente prisional  e de internação dos menores, que depende de outras ações  governamentais”, explicou Ribeiro.  

No momento,  mais cinco prisões estão em construção no estado:  no município da Serra, em Guarapari , duas unidades em São Mateus e uma em Colatina . O governo capixaba contabiliza investimentos de R$ 216,7 milhões em unidades já inauguradas e obras de presídios a serem concluídas até 2010. Até lá não haveria como resolver  situação da Casa de Custódia de Viana, onde presos estão soltos em pavilhões. 

O mutirão será lançado no próximo sábado (23), de manhã, em evento com a presença do presidente do CNJ, Gilmar Mendes. O trabalho vai se estender por várias semanas.

“Ele [o mutirão] contempla também o interior do estado e a revisão de todos os processos de réus, condenados e menores presos.  Um projeto dessa magnitude não se faz em uma ou duas semanas. Estamos com um cronograma de aproximadamente três meses”, adiantou Erivaldo Ribeiro. 

Hoje (21), o magistrado fará uma inspeção no presídio de adultos de Novo Horizonte, onde os presos estão em contêineres, assim como os menores de unidades de internação vistoriadas em Cariacica. A detenção em contêineres não é necessariamente irregular, mas teria de respeitar as condições previstas na Lei de Execuções Penais. 

“A lei estabelece padrão mínimo, ventilação, tamanho e espaço vital. Até o momento, os contêineres que inspecionamos não têm condição mínima de habitabilidade”, reiterou Ribeiro.