Para chegar ao valor da complementação, a STN calculou
individualmente o montante das perdas nominais que cada Município
apresentou nos três primeiros meses deste ano, o equivalente ao valor
final de R$ 755 milhões. Ziulkoski explica que o valor do repasse é
diferente do divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM)
pois a entidade havia realizado os cálculos a partir da distribuição da
perda total do trimestre pelo coeficiente de 2009 do FPM dos
Municípios, conforme orientações do Ministério da Fazenda.
Em razão desta nova metodologia adotada pela Secretaria do
Tesouro, a CNM destaca que 318 Municípios brasileiros que tiveram um
aumento de coeficiente de 2008 para 2009 não receberão os recursos
previstos na MP.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que, ebora seja
creditada sem retenção de descontos de qualquer natureza, essa
compensação do FPM deve integrar a base de cálculo para as aplicações
mínimas em saúde e educação com base na Receita Corrente Líquida (RCL).
- Confira o valor estimado pela STN que será repassado aos Municípios no dia 25
- Confira a tabela do número de Municípios por estado que não receberão a complementação
- Confira as duas informações pelo site http://www.cnm.org.br/institucional/conteudo.asp?iId=125618 .