O presidente do Senado, José Sarney, apresentou a proposta de reforma administrativa encomendada à Fundação Getúlio Vargas (FGV), que prevê redução imediata de 30% na estrutura do Senado e de até 40% nos próximos seis meses.

A proposta ficará aberta a consulta pública durante 30 dias, seguidos de outros 30 para consolidar as sugestões de mudanças. Só então será implementada.

– Dentro de pouco tempo, o Senado estará aparelhado para o exercício das funções que a democracia exige. Essa é uma proposta preliminar, que inclui o planejamento estratégico, o mapeamento dos processos organizacionais, um plano diretor de tecnologia da informação, auditoria da folha de pagamento e, sobretudo, um plano de cargos e carreiras em que o progresso profissional esteja vinculado à capacitação, competência e desempenho – resumiu Sarney.

A reestruturação reduz em 83% o número de diretorias da Casa (de 41, passam a sete) e transforma a atual Diretoria Geral, hoje um órgão central de coordenação e execução, em Diretoria Geral de Administração.

A FGV constatou que, dos 110 cargos identificados com denominação de diretor, apenas 41 efetivamente têm funções diretivas. Cerca de 53% das assessorias e 50% das posições de nível intermediário também seriam eliminadas.

Outra conclusão da proposta é que os níveis de remuneração no Senado são compatíveis com os do Executivo e que não existe nenhum indicador técnico que justifique a redução de salários.

O 1º secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou que, independentemente da reforma administrativa, a redução de custos já começou.

– O presidente Sarney já anunciou a redução de R$ 50 milhões [nas despesas], mas estamos pedindo R$ 70 milhões de corte – declarou. Para Heráclito, a proposta da FGV tem aspectos positivos e negativos. Perguntado se é possível diminuir a estrutura para sete diretorias, Heráclito respondeu que não. Ele disse que, em 1991, havia 15 diretorias e que, de lá para cá, vários órgãos foram criados, por exemplo, a TV Senado.

Outra questão mencionada pelo 1º secretário foram os cargos terceirizados. Segundo ele, haverá mudanças para que se promova o necessário equilíbrio entre concursados e terceirizados.

– Temos áreas críticas onde o terceirizado desempenha um papel preponderante. Não vamos acabar com o terceirizado – afirmou Heráclito.

Ao parabenizar José Sarney pelo anúncio das medidas de modernização administrativa, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), sugeriu em Plenário que os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, envolvidos em denúncias de esquema de corrupção publicadas pela revista Época sejam ouvidos pela Mesa.

Em resposta, Sarney comprometeu-se a convocar os dois servidores para serem ouvidos na próxima semana. De acordo com o presidente, o assunto será levado à Mesa nesta quinta.
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