Representantes de 36 municípios alagoanos participaram, na manhã desta segunda-feira (18), na Secretaria de Estado da Assistência Social (Seades), de uma capacitação sobre o cadastramento das famílias quilombolas e indígenas no Cadastro único (Cadúnico). O evento foi dirigido pela Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família (PBF). Segundo a secretária de Estado de Assistência Social, Solange Jurema, o objetivo é capacitar os municípios para a inserção no cadastro, informar sobre as ações municipais da proposta de ampliação de acesso ao registro civil de nascimento e a documentação básica da população pobre de Alagoas.

A coordenadora estadual do PBF, Maria José Cardoso, expôs o Panorama do Cadastramento de Quilombolas e Indígenas no Cadúnico de Alagoas. “Nosso propósito é sensibilizar os gestores de assistência do programa, no sentido de identificar e cadastrar as famílias com perfil para serem beneficiadas no Bolsa Família”, destacou Maria José, lembrando que o cadastro é aproveitado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), uma vez que essas comunidades são consideradas pelo governo federal como famílias com alto índice de vulnerabilidade social.

A técnica e socióloga da Gerência Quilombola, da Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Elis Lopes, falou sobre a situação das 44 comunidades quilombolas em Alagoas e a Agenda Social Quilombola. “Desse total, apenas 22 são reconhecidas oficialmente pela Fundação Palmares, que certifica a partir de um levantamento junto a estas comunidades. Outras estão em processo de reconhecimento”, disse Elis, acrescentando que o Cadastro Único é importante para identificar a presença destas comunidades para quando surgirem políticas específicas, contemplar os quilombolas”, completou.

De acordo com ela, o cadastro dos Quilombolas começou a ser levantado em 2007, quando a temática começou a ser trabalhada no Estado. “Fizemos um plano de cadastramento e enviamos ao MDS, que aprovou. Desde então, estamos fazendo capacitações e levantando o número de quilombolas”, enfatizou.

Elis disse que a Agenda Social faz parte do Brasil Quilombola, coordenado pela Secretaria Extraordinária de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, ligada à Presidência da República. “A agenda agrega vários ministérios, com todos os projetos e programas relacionados a essas comunidades. O governo federal está investindo quase R$ 3 bilhões para os projetos quilombolas do país”, salientou.

A socióloga alertou que a situação das comunidades quilombolas em Alagoas ainda é precária, ressaltando que os 121 anos de abolição só reforçaram a exclusão social e o racismo. “O perfil das comunidades revela que a abolição não foi feita de forma adequada. Precisamos unir força dos poderes públicos e da sociedade civil organizada para minimizar a situação”, concluiu. O evento também abordou o surgimento do Instituto de Terras de Alagoas (Iteral) e as atribuições, função e ações do Núcleo de Quilombolas.