O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem (8), mandado de segurança do PR que reivindicava a vaga do deputado federal Clodovil Hernandes, morto em março. A legenda queria que o STF determinasse a posse do primeiro suplente do PR, o vereador da capital paulista Aurélio Miguel, no lugar de Paes de Lira (PTC-SP), que assumiu a vaga deixada na Câmara dos Deputados pelo estilista e apresentador de TV. Clodovil foi eleito em 2006 pelo PTC e depois mudou-se para o PR.

 

No mandado de segurança, o PR alegava que, "sendo a vaga do partido, é dele ou de suplente a ele filiado o interesse jurídico de reclamar o cargo daquele que, sem justa causa, mudou de partido". O estilista deixou o PTC em 2007, mas a justa causa foi reconhecida pelo Tribunal.

 

Ao negar o pedido do PR, o ministro do STF Joaquim Barbosa afirmou que a posse do suplente do PTC foi legítima, uma vez que o Judiciário "reconheceu aos partidos políticos a titularidade dos mandatos de cargos eletivos para os quais seus candidatos foram eleitos".

 

A briga pela vaga de Clodovil na Câmara começou um dia após a morte do deputado, em 18 de março. Ainda durante o velório do estilista, o líder do PR na Câmara, Sandro Mabel (GO), anunciou que a legenda entraria com um pedido na Mesa Diretora da Casa para que a vaga fosse ocupada por um representante da agremiação. O PTC, partido pelo qual Clodovil foi eleito com 493.951 votos, alegou que a cadeira era dele. Na semana seguinte, a Câmara deu a vaga ao suplente Paes Lira.