O Ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, anunciou, em reunião com representantes de associações municipalistas, entre elas, o presidente da AMA, Luciano Barbosa, que as diferenças do Fundo de Participação dos Municípios, para repor a queda na arrecadação, causada pela crise financeira mundial, será feita imediatamente.
O projeto de lei do executivo já foi aprovado pelo Congresso e que destina R$ 1 bilhão de socorro aos municípios. O dinheiro vai sair do superávit financeiro de 2008. Segundo Luciano Barbosa, o pagamento será feito com relação ao quadrimestre e, no máximo, 5 dias após a publicação da lei no Diário Oficial da União.A notícia está sendo comemorada pelos prefeitos que receberam a informação com alívio e já começam a programar a retomada dos investimentos nos municípios.
O governo também anunciou que já estuda formas jurídicas que possibilitem o início das obras do PAC, nos municípios, sem a obrigatoriedade da contrapartida imediata. O valor, correspondente a 10% poderá ser reduzido ou deslocado para o cronograma final da obra.
O presidente da AMA tratou os anúncios como “excelentes” e disse que houve uma injeção de ânimo nos gestores. Para ele, agora, o momento é de retomar projetos e dar um novo impulso a ações que estimulem os processos econômicos e garantam um novo tempo para a população alagoana.