Maragogi será o primeiro município a sediar a Caravana do projeto Receita de Cidadania. Durante o evento, que acontece nesta quarta (06) e quinta-feira (07), na sede da Cooperativa dos Pequenos Agricultores Organizados (Coopeagro), serão realizadas palestras sobre diversos assuntos direcionados aos micro-empresários. A ação itinerante está sendo viabilizada por uma série de parceiros, como a Receita Federal do Brasil (RFB), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Banco do Brasil e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), dentre outros.

A agenda de atividades começa às 14h30 da quarta-feira, quando será realizada a palestra “Cidadania é assim que se faz”, ministrada em conjunto pela Sefaz, pela RFB e pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE). Logo depois, é a vez do Sebrae, com a exposição “Comece Certo”. Às 17h30, a Secretaria da Fazenda volta à cena para uma apresentação sobre o Índice de Participação dos Municípios (IPM). A programação do dia se encerra com palestra comandada pelos representantes do Banco do Brasil.

Na quinta, a ação tem início também às 14h30, com mais uma palestra do Sebrae, dessa vez voltada para as “Vantagens da Formalização”. A “Automação comercial” será abordada às 15h, pela Federação do Comércio do Estado de Alagoas (Fecomércio), parceira da iniciativa. A partir das 16h, a Secretaria Municipal de Finanças de Maceió fala sobre a experiência da implantação do Simples Nacional na capital alagoana. Ainda dentro do mesmo tema, os parceiros desta ação encerram, às 17h, a passagem da iniciativa pelo litoral norte alagoano.

A Caravana da Cidadania é um dos três projetos estabelecidos pela parceria entra a Sefaz e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4º Região Fiscal (AL, PE, PB e RN). Além dela, o programa também engloba o “CAC – Itinerante – ônibus da cidadania” e a “Receita na TV”. O objetivo principal é promover uma maior integração entre o Fisco e contribuinte, visando à divulgação dos serviços da Receita e das demais instituições participantes e, sobretudo, o cadastramento de empresas junto ao Simples Nacional.

Segundo dados da RFB, aproximadamente um milhão de empresas atuam na informalidade em Alagoas. Diante disso, a Receita de Cidadania pretende reduzir em 30% o número de empreendimentos nessa situação. A vigência das ações é de 24 meses e, durante esse tempo, elas irão atingir os municípios de São Luiz do Quitunde, Matriz de Camaragibe, Paripueira, Barra de Santo Antônio, São Miguel dos Milagres, Japaratinga, Porto de Pedras, Porto Calvo, Jacuípe e Passo de Camaragibe, além da anfitriã Maragogi.

A programação das Caravanas será diversificada, mas, em todas elas, a Secretaria de Estado da Fazenda estará levando esclarecimentos e orientações a respeito do Simples Nacional, com enfoque nas particularidades do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, a população também receberá informações, através de atividades realizadas pelo Grupo de Educação Fiscal Estadual (Gefe), sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal.
O Protocolo de participação foi assinado por todos os parceiros em 08 de outubro de 2008. Além dos já citados, também participam dele a Secretaria Municipal de Finanças de Maceió (SMF), a Federação do Comércio do Estado de Alagoas (Fecomércio), a Federação das Associações Comerciais do Estado de Alagoas (Federalagoas); a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Alagoas (FCDL); a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA); e o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC/AL).