O desembargador federal Jirair Meguerian afirmou ontem (29) que vai se empenhar ao máximo para que a desocupação da reserva indígena  Raposa Serra do Sol, em Roraima, seja feita de forma pacífica. Ele foi designado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para executar a ordem de retirada dos não índios da reserva.

 

“Garanto que estarei lá e farei o possível e o impossível para evitar a violência de ambas as partes [polícia e plantadores de arroz]”, afirmou o desembargador, durante entrevista coletiva. “Não vai restar gente lá, porque a decisão do Supremo é para ser cumprida, inclusive com o auxílio da Funai [Fundação Nacional do Índio], que auxiliará no transporte”, completou Meguerian.

 

Ele embarcou ontem à noite para Boa Vista e já no começo da tarde de hoje (30) deve chegar à reserva. O prazo para a saída dos não índios se encerra nesta quinta (30). Caso algum dos agricultores permaneça na área após esta data, o desembargador avisou que irá pessoalmente até o local para pedir a saída das famílias remanescentes.

 

Embora acredite que não haverá conflitos, Meguerian confirmou que se houver alguma reação com violência, a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança terão de agir. O desembargador fez algumas visitas recentes à reserva, onde realizou 36 audiências com não índios e colheu assinaturas de famílias que se comprometeram a deixar a região no prazo fixado.

 

Jirair Meguerian e os juízes auxiliares federais Lincoln Rodrigues de Faria e Reginaldo Márcio Pereira deverão ficar na região até o dia 8 de maio, com a possibilidade de mudança na data de volta, de acordo com o desenrolar dos acontecimentos.

 

Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Meguerian afirmou que os bens desapropriados pela Funai serão distribuídos entre os índios. A fundação já depositou em juízo o valor referente às indenizações por benfeitorias. Segundo o desembargador, uma parte do gado de propriedade dos não índios já foi retirada.

 

Ele citou ainda que o gado que ficar na Reserva Serra do Sol poderá sem comprado pelo governo, conforme destacou o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) na terça (28). A decisão, porém cabe exclusivamente ao Poder Executivo.

 

“O que restar de gado poderá ser retirado aos poucos depois do dia 30. As pessoas é que não poderão permanecer lá depois desta data”, disse o desembargador.

 

Quanto ao arroz plantado na reserva, o desembargador avisou que o produto está sendo avaliado e verificado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que deverá se responsabilizar pela colheita do produto e pela indenização dos plantadores.

 

Ontem, Fernando Gabeira (PV-RJ), que é membro da comissão externa da Câmara que acompanha a desocupação da reserva, disse que 42 famílias que terão que sair da Raposa não terão onde morar. Ontem a tarde, porém, Megueriam atualizou os dados.

 

Segundo ele, 36 famílias permanecem na reserva. Outras seis não foram localizadas, ou seja, já devem ter se retirado. O desembargador acrescentou que 16 famílias teriam aceitado se transferir para casas populares construídas no bairro Cidade Satélite, localizado na periferia de Boa Vista.