A CNM (Confederação Nacional de Município) aponta que os repasses do governo federal por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) tiveram queda real de R$ 954 milhões nos primeiros quatro meses de 2009. A comparação é feita com o mesmo período de 2008.

Segundo o cálculo da entidade, o repasse caiu 8,9% em valores nominais no mês de abril e 13,6% em termos reais em relação a 2008.

 

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, já havia criticado a reserva de R$ 1 bilhão anunciada no último dia 13 pelo governo, considerada insuficiente. Segundo ele, ao garantir para os municípios neste ano o mesmo repasse do FPM de 2008 o governo deveria ter aplicado algum índice de correção. "O valor é nominal. O governo precisava pelo menos acrescentar um índice de correção monetária, como o IPCA", afirmou.

 

Em nota divulgada ontem (29), Ziulkoski afirma que os valores prometidos pelo governo para ressarcir as perdas dos municípios só cobrem o prejuízo acumulado nestes primeiros quatro meses de 2009.

 

A previsão do CNM, considerando o padrão sazonal dos últimos seis anos, indicam que o repasse total no ano deve ficar em torno dos R$ 48 bilhões.

 

O valor é menor do que foi programado originalmente no orçamento da União --R$ 57 bilhões-- e é pior também que projetado em março pela CNM --R$ 49 bilhões.

 

Ainda segundo a entidade, a parcela do fundo que entra na conta das prefeituras nesta quinta-feira (30) também deve ser 4,2% menor do que o previsto pela STN (Secretaria Tesouro Nacional).

 

A queda na arrecadação são motivadas principalmente por medidas tomadas pelo governo para tentar conter os efeitos da crise financeira mundial, como a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis e a correção da tabela de Imposto de Renda, impostos que formam a base de cálculo do FPM.