Dois dias após a inspeção realizada pelos técnicos da Divisão de Vigilância Sanitária de Alagoas (Divisa), que resultou na interdição do Hospital Filantrópico Darci Vargas, a secretária adjunta de Estado da Saúde, Júlia Levino e a secretária de Saúde de Atalaia, Neide Miranda, se reuniram para encontrar uma solução viável visando sanar o problema social causado no município. Com isso, na próxima quarta-feira (22), uma equipe técnica está visitando as instalações da unidade hospitalar, a fim de traçar um diagnóstico que possa subsidiar as medidas a serem concretizadas, objetivando a sua provável reabertura.

Isso porque, a interdição do hospital aconteceu de forma cautelar, pelo prazo de 90 dias, até que seja concluído o processo administrativo aberto pela Divisa, com o intuito de notificar os problemas constatados e receber a defesa da direção do Darci Vargas. Mas, por enquanto o processo administrativo não é concluído e, para que a interdição da unidade hospitalar não resulte em problemas à população, a secretária adjunta da Saúde, Júlia Levino, está adotando todas as providências no sentido de encontrar uma solução eficiente e adequada para evitar transtornos à população de Atalaia.

“Nosso objetivo é evitar o sofrimento da população que depende dos serviços ofertados pelo Darci Vargas, e mesmo sabendo que, neste momento, ele não dispõe de condições técnicas, físicas e estruturais para atender à demanda, temos que agir de forma efetiva, para sanarmos a lacuna que a falta do atendimento disponibilizado por ele irá causar aos atalaienses”, destacou Júlia Levino.

Ainda segundo ela, “a interdição realizada pelos técnicos da Divisa não foi uma medida punitiva ou significou uma represália à direção da unidade hospitalar, uma vez que inspeções desta natureza são corriqueiras e têm o objetivo de fiscalizar, notificar e orientar os gestores sobre o funcionamento adequado dos estabelecimentos de saúde”, esclareceu, revelando que “outras unidades serão inspecionadas”.
 
Interdição

A interdição do Hospital Darci Vargas aconteceu na última terça-feira (14), quando técnicos da Divisa verificaram que o estabelecimento de saúde não apresentava condições de funcionamento. Fato que se deve, a problemas graves quanto à infra-estrutura física e a higiene da ala de clínica médica, dos setores de pediatria, obstetrícia, bem como da sala de cirurgia e do ambulatório, colocando a saúde da população em risco iminente.

Entre as irregularidades constatadas quanto à infra-estrutura, foram flagrados o desabamento do teto de duas enfermarias e da central de esterilização, cupim em todo o prédio e rachaduras em algumas paredes, janelas com vidros quebrados e portas danificadas, mobiliário e equipamentos oxidados, serviço de processamento de roupa com fluxo inadequado, colchões danificados e inadequados, além de instalação elétrica danificada.

No tocante às condições de higiene, foi verificada a ausência de papel toalha e sabão líquido, de lixeira com tampa e acionamento por pedal. A equipe não encontrou  produtos hospitalares para desinfecção de artigos, superfícies e roupas, nem papel adequado para o preparo dos materiais para esterilização. Também não havia na instituição o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), documento em que todo hospital especifica para onde o lixo é enviado.

 “A situação encontrada no Hospital Darci Vargas era estarrecedora, levando-nos a interditá-lo para resguardar a saúde da população. A sala de acondicionamento dos medicamentos não era climatizada, havia medicamentos com prazo de validade expirado, o bisturi elétrico apresentava defeito e estava emendado com esparadrapo”, expôs o gerente do Serviço de Vigilância em Alta Complexidade (Sevacom) da Divisa, Ebenezer Pacheco, acrescentando que além dos inúmeros problemas de ordem estrutural e de higiene, a equipe constatou que não havia um médico plantonista 24 horas e que o responsável pelo Departamento de Enfermagem só vai à unidade hospitalar no dia em que ocorrem cirurgias, quando deveria estar diariamente no local.

Diante desta realidade, ainda de acordo com Ebenezer Pacheco, os técnicos da Divisa emitiram termos de inspeção, apreensão, inutilização, notificação, interdição e aplicaram um auto de infração. A direção médica e administrativa do Darci Vargas foi notificada para comparecer à Divisa, a fim de prestar esclarecimentos quanto à situação da unidade hospitalar.

Interdição por lei

Para interditar o hospital, os técnicos se fundamentaram na Lei Federal 6.437/77, na Estadual 4.406/82, na Portaria do Ministério da Saúde 2.616/98 e nas Resoluções das Diretorias Colegiadas (RDC’s) 50/02 e 306/04, publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).