É o mais duro revés administrativo já imposto a
Protógenes, desde que ele desafiou a cúpula da PF - a quem acusou de
boicotar a Operação Satiagraha, investigação sobre suposto esquema de
lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crimes financeiros que teve
como um dos alvos o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity.
O
ato que coloca Protógenes fora de ação - mas sem prejuízo dos
vencimentos - é do diretor-geral da PF, delegado Luiz Fernando Corrêa.
O enquadramento tem base no artigo 43, inciso 12, da Lei 4.878/65, que
dispõe sobre o regime jurídico da instituição. “Valer-se do cargo com
fim, ostensivo ou velado, de obter proveito de natureza político
partidária para si ou terceiros.” Demissão é a punição mais severa que
a lei da PF prevê para esse nível de infração.
Na portaria com a
decisão, datada de 9 de abril, Corrêa manda “suspender preventivamente
e afastar do exercício do cargo até decisão final do processo
administrativo e disciplinar o servidor Protógenes Queiroz”. O
afastamento é praxe nesse tipo de demanda. Trata-se de medida
automática nos casos em que o funcionário pratica alguma falta de
natureza grave. Não significa que o diretor-geral esteja promovendo um
ato de perseguição pessoal a Protógenes.
O mentor da Satiagraha
estava servindo na Coordenação-Geral de Defesa Institucional (CGDI)
desde que concluiu o Curso Superior de Polícia. “Nós contamos com a
imparcialidade dos policiais que atuarão nesse processo, pois a
imparcialidade é um dos pilares da Justiça”, declarou o advogado Luiz
Fernando Ferreira Gallo, defensor de Protógenes. “Que sejam averiguados
tão somente os fatos que na verdade ocorreram.”
VÍDEO: Protógenes é afastado da Polícia Federal por tempo indeterminado
14/04/2009, 21:30 - Brasil/Mundo
Por redação
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