O governo deve editar uma medida provisória para simplificar o licenciamento de obras de recapeamento de rodovias já existentes. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a decisão foi tomada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com ministros das áreas econômica e de infraestrutura que avalia o andamento das obras do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento).

 

Atualmente, para reformar uma rodovia o governo tem que cumprir as mesmas exigências como se fosse para conseguir uma licença que autorize a construção de uma estrada nova. O ministro não deu detalhes das mudanças, mas assegurou que a medida deve acelerar as ações do PAC.

 

"Antigamente, tinha praticamente de ter uma licença nova para continuar ou asfaltar uma rodovia que já existia. Era um certo excesso de zelo. Uma coisa é uma rodovia nova, outra é pavimentar uma que já existe. Vamos adotar procedimentos muito mais simplificados", afirmou.

 

O ministro afirmou que as questões ambientais não representam um gargalo para o desenvolvimento das obras do governo. "Nem o presidente Lula nem a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil estão responsabilizando a área ambiental. A área de meio ambiente foi muitas vezes elogiada, está dando conta do assunto. Em 95% dos casos, estamos completamente dentro dos prazos. E nos outros 5%, onde houve atraso, a maior parte do caso foi de atraso em estudos que estavam sendo feitos e não chegaram na qualidade adequada", disse.

 

Minc contou que no encontro o presidente Lula e os ministros estão tentando identificar quais os principais problemas no setor de Transportes. Segundo Minc, neste setor não foram apontadas grandes dificuldades, mas o presidente pediu soluções "em semanas".

 

"Eu diria que 80% a 90% não há problema algum, e aquelas que tem algum problema foi dito quem tem que resolver em quantas semanas", afirmou.

 

Sobre as ações do ministério, Minc afirmou que ficou estabelecido prioridade para hidrovias e ferrovias, que de acordo com o ministro, tem menos impacto ambiental.

 

"A gente está trabalhando muito com ferrovia, saiu a licença que faltava da Norte-Sul, da Transnordestina, vão sair licenças de hidrovias. Nós estamos dando muita importância para ferrovia e hidrovia, que do ponto de vista do impacto ambiental tem menor impacto", disse.