Além da vida concreta e “palpável”, outro universo se abriu diante dos olhos da sociedade contemporânea. A internet, depois de popularizada, tornou-se uma extensão do real. A comunicação entre as pessoas foi facilitada. Mas, como acontece com todas as invenções da humanidade, além dos benefícios, o mundo virtual tem seu lado ruim. Principalmente quando cai em mãos erradas. Crianças e adolescentes passaram a ser iscas fáceis para os crimes de abuso e exploração sexual infantil.

Na Paraíba, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa vai apreciar em breve um projeto de lei que visa justamente controlar o acesso de menores de 18 anos de idade a lan houses e cybers cafés.

O Projeto de Lei nº 772/2008 é de autoria do deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB). A proposta tem como alvo principal os programas ou informações com conteúdos impróprios e proibidos para crianças e adolescentes. Se aprovado, as lan houses e cybercafés terão que fiscalizar o acesso dos jovens à internet.

Segundo o projeto, os estabelecimentos também ficam responsáveis pela manutenção de uma base cadastral de usuário. Esse conjunto de dados deve conter informações como horários e dias frequentados pelas crianças e adolescentes. Os que têm menos de 12 anos vão precisar da autorização expressa do pai ou responsável.

Na justificativa do projeto, o deputado Ricardo Marcelo lembra que a internet é atualmente o principal veículo de troca de informações e conhecimento. “O amplo conteúdo e a facilidade de acesso, estimulados pelas lan houses e cybercafés, ensejariam a necessidade de um controle maior do conteúdo visto pelas crianças e adolescentes”.

Ao mesmo tempo, Ricardo Marcelo enfatiza que “não é desejo do legislador impedir ou constranger o acesso destes jovens ao mundo da informação, mas sim regulamentar o que está longe dos olhos dos pais, preservando o conhecimento, sem que haja violação das comunicações ou quebra do sigilo das informações”.