Os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se reuniram rapidamente na manhã desta quarta-feira (1) para discutir a regulamentação conjunta das duas Casas sobre verba indenizatória e passagens aéreas. Nessa terça-feira (31) a Câmara já decidiu alterar as regras da verba, impedindo que os deputados realizem compras em suas próprias empresas ou de familiares.
“Da mesma forma que estamos fazendo, o presidente Sarney já mandou fazer estudos sobre essas questões”, afirmou Temer.
Os líderes no Senado do DEM, José Agripino (RN), e do PMDB, Renan Calheiros (AL), participaram da reunião. Segundo Agripino, em duas semanas as Casas devem apresentar propostas únicas para os dois temas. “Queremos disciplinar. Definir o que pode e o que não pode. Fazer uma nova norma”.
A verba indenizatória é de R$ 15 mil mensais nas duas Casas e é destinada exclusivamente para gastos relativos à atividade parlamentar. Suspeitas sobre mau uso da verba, como as que levaram o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) ao Conselho de Ética, forçaram as Casas a rever o tema.
Os deputados tem direito também a passagens aéreas para os seus deslocamentos, mas não existe nenhuma regra que impeça o repasse deste benefício a terceiros. A proposta do primeiro secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG), é que apenas os parlamentares, seus dependentes e assessores possam utilizar passagens dentro desta cota.
Câmara e Senado querem norma conjunta sobre verba indenizatória e passagens
01/04/2009, 09:14 - Política
Por redação
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