A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça derrubou nesta quarta-feira (25) a liminar que impedia a demolição do prédio conhecido como Minhocão, na Rocinha, na Zona Sul do Rio. A prefeitura entrou com o recurso  contra decisão do desembargador Sérgio Jerônimo Abreu da Silveira, que proibiu a demolição do prédio. A relatora do caso é a desembargadora Inês Trindade

A obra, embargada desde 2007 e que já recebeu quatro autos de infração, tem dois pavimentos com 22 unidades com pouco mais de 16 metros quadrados, cada uma. A construção está sendo realizada sem licenciamento.

De acordo com a prefeitura, desde 1992 estão proibidas novas construções na Rocinha, que não sejam feitas pelo poder público.

A Secretaria municipal da Ordem Pública informou que ainda não sabe quando será feita a demolição do prédio.

Minhocão da Muzema

Na segunda-feira (23), a prefeitura interditou um prédio de cinco andares construído sem licença na Favela da Muzema, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste. O primeiro andar do imóvel já estava habitado, conforme constatado por técnicos da Secretaria municipal de Urbanismo, que estiveram no local para verificar denúncias de irregularidades feitas pelo biólogo Mário Moscatelli.

Os funcionários da prefeitura também encontraram outras irregularidades, como casas construídas embaixo das torres da rede de transmissão de energia elétrica. Eles identificaram também obras que avançam em direção à mata, com abertura de ruas e destruição de uma grande área de proteção ambiental no Parque Nacional da Tijuca.

Os técnicos descobriram prédios de até com sete andares e um loteamento de casas com acabamento de qualidade, que começa a crescer na região.

O laudo da vistoria feita no fim de semana no prédio de cinco andares na Muzema, bem como o processo de embargo, foi encaminhado para a Secretaria Especial de Ordem Pública, que vai definir o destino da construção.