A partir desta segunda-feira, dia 3, os eleitores brasileiros residentes nos 26 estados e no Distrito Federal poderão solicitar seu título, pedir transferência de domicílio ou fazer a revisão de seus dados eleitorais pela rede mundial de computadores, acessando os sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

A implantação do novo sistema chamado de Título Net ocorrerá para todos os municípios alagoanos, como informa o TRE-AL por meio da Corregedoria Eleitoral e da Coordenadoria de Logística da sua Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), com base na Resolução de nº 23.088, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), datada de 30 de junho último, bem como no cronograma estabelecido no último dia 1º de julho pelo Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Felix Fischer.

O teor da resolução que autorizou a expansão do projeto de modernização dos serviços eleitorais voltados ao pré-atendimento do cidadão, via Internet, já foi informado a todos os juízes eleitorais do território alagoano pelo juiz Raimundo Alves de Campos Júnior, corregedor regional eleitoral substituto.

O Título Net começou a ser disponibilizado à população pelo estado de Rondônia no último dia 6. A Paraíba também já conta com ele. Estará disponível no Distrito Federal, em São Paulo e Paraná ainda em julho. E de acordo com as previsões do próprio TSE, além de Alagoas, o Título Net também será disponibilizado a contar de 3 de agosto no Espírito Santo, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Sul; no Acre, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe, no dia 10; no Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, no dia 17; e por fim, Amapá, Bahia, Pará, Pernambuco, Roraima e Tocantins, no dia 24.

TESTE E VANTAGENS

O projeto Título Net, testado em caráter experimental pelos eleitores do Distrito Federal em 2008, tem como objetivo agilizar o atendimento aos cidadãos, que farão a solicitação preenchendo um formulário pela internet. Depois disso, o requerente deve comparecer a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral portando documento de identificação e comprovante de residência para efetivar o cadastro e retirar seu documento.

Nos casos de eleitor e mesário faltosos, alistamento tardio e eleitor com multa eleitoral, o comprovante de pagamento da multa também deverá ser apresentado (a guia para pagamento da multa estará automaticamente disponível ao fim do preenchimento do formulário pela internet).

A vantagem do Título Net é a comodidade oferecida ao eleitor, que poderá ser atendido, em algumas localidades, com data e hora marcada. O processo é mais confiável, uma vez que é o próprio requerente que preenche seus dados. Ao atendente da unidade de atendimento da Justiça Eleitoral caberá apenas conferir os documentos apresentados com as informações previamente registradas