Quando ia passar as férias na casa dos avós, no município de Arapiraca, D.L.N, 24, que na época tinha 10 anos, era assediada pelo avô, um aposentado com pouco mais de 60 anos. Ele tentava beijá-la na boca e acariciar suas partes íntimas, pedindo que ela não contasse a ninguém. Os assédios continuaram até os 15 anos, sem ela nunca ter tido coragem de denunciar o fato, que confidenciou apenas a algumas amigas. 

D.L.N dizia sentir vergonha da situação, porque até então, via o avô como um pai - que estava acima de qualquer suspeita - e ficava imaginando porque aquilo acontecia, o que a fez ter sérios problemas emocionais. Muitos casos como esse são registrados todos os dias em Alagoas, sendo que desde o início do ano a Delegacia dos crimes contra criança e adolescente de Maceió já registrou 18 estupros e 33 casos de atentado violento ao pudor. 

De acordo com dados do Conselho Tutelar da capital, de janeiro a dezembro de 2008 foram 12 casos de estupro, sem contar os que não são denunciados por medo ou desinformação. Embora a pobreza não seja a única esfera em que a pedofilia se legitima, meninos e meninas menores de idade que vivem em situação de risco potencializam o crime,o que levou o promotor Flávio Gomes da Costa a regulamentar a lei para cassação da licença de funcionamento de motéis que forem flagrados explorando menores sexualmente. 

A pedofilia é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma desordem mental e de personalidade do adulto. Ela é uma perversão na qual a atração sexual de um adulto ou adolescente está dirigida primariamente a crianças pré-púberes, antes da idade em que entram na puberdade, comportamento mais comum entre o sexo masculino.

 No Brasil as leis não possuem um tipo penal para a pedofilia, mas ela se enquadra nos crimes hediondos de estupro (Art. 213 do Código Penal) e no atentado violento ao pudor (Art. 214 do Código Penal),agravados pela presunção de violência prevista nos Art. 224, com pena de seis a dez anos.

 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado elaborou projetos de mudanças no Estatuto da Criança e adolescente (ECA) para impedir a impunidade de portadores de fotografias, vídeos ou outras formas de registros com cenas de sexo explicito ou pornográfico envolvendo menores de idade, agravando as penas já previstas em lei. Alguns países consentem a relação entre adultos e adolescentes, a partir de uma idade mínima, que na Espanha é de 13, enquanto que no Brasil, Portugal, Itália, Alemanha e Áustria é de 14 anos; Já na França e Dinamarca é de 15 e na Noruega 16.

Em países onde a idade de consentimento é alta, como nos Estados Unidos e na América o termo pedofilia é usado para descrever a atração sexual de adultos por adolescentes e em países onde a idade é menor,como a França o termo tem sido substituído por efebofilia, já que alguns sexólogos acreditam que adolescentes podem ser qualificados como pedofilos e estudos afirmam que um quarto de todos os adultos do sexo masculino podem apresentar excitamento sexual por crianças.

 A delegada dos crimes contra crianças e adolescentes, Bárbara Arrais disse que a família deve observar com atenção o comportamento apresentado pelas crianças. “A maioria dos pedófilos é parente ou pessoas próximas da família. É preciso denunciar para que a vítima tenha um acompanhamento psicológico e o culpado responda pelo crime”, destacou. 

O conselheiro tutelar Rafael dos Santos, responsável pela região 3 e 4 de Maceió, que abrange bairros como Rio Novo, Chã de Jaqueira, Farol e Pitanguinha disse que a maioria dos casos registrados contra crianças e adolescentes ainda é de violência física e abandono. 

 “Trabalhamos em conjunto com a polícia e 95% das denúncias são feitas por vizinhos. Na semana passad, uma criança de 10 anos denunciou a mãe por maus tratos com a irmã de 2 anos. Dependendo do caso, as vítimas são encaminhadas para abrigos, até que a gente localize um parente”, informou.  

O psicólogo Nilo Rosalvo Borba explicou que um pedófilo pode ter sido vítima de violência sexual na infância e não apresentar características que o diferenciem de uma pessoa comum. 

“Não podemos generalizar e dizer que todos que sofrem abusos serão pedófilos e essas pessoas ás vezes apresentam tendências homossexuais. Todos têm um motivo, que não pode ser usado como justificativa e dependendo da história de vida há agravantes”. Ele acredita ser possível recuperar, através de um tratamento psicoterápico, vítimas de pedófilos, embora muitas apresentem medo de se relacionar, dificuldade de convívio social e de ordem sexual. 

“Mulheres podem ter anorgamia (ausência de orgasmo) e síndrome do pânico em decorrência do trauma, mas o lado emocional é trabalhado, não para esquecer e sim, para aprender a conviver com isso",explicou o psicólogo.  

Casos 

O médico e major da Polícia Militar de Alagoas, Eduardo Trigueiros foi acusado por sua noiva de atentado violento ao pudor contra a filha dela, que tinha sete anos, em 1999. Na época, ele ocupava o cargo de capitão da PM e em 2001, mesmo respondendo ao processo, foi promovido ao cargo de major. Em 2003, após decisão do juiz Helder Loureiro ele foi afastado da corporação, com base no Código penal Brasileiro.  

Em 2007 o médico foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a sete anos de prisão, já que segundo o processo, ele obrigava a menina a fazer atos libidinosos.  

Promotor 

Em 2006 o promotor de Justiça da Vara da infância e da adolescência de Anadia, Carlos Fernando Barbosa foi denunciado pelo Ministério Público, acusado de abusar sexualmente de uma enteada, de 7 anos e da filha, Luana Araújo, na época com 12 anos. Ela teria começado a ser molestada em 1993. 

O crime teve o agravante da condição de pai e de promotor da Vara, mas apesar das denúncias de abuso sexual, ele conseguiu adotar uma menina, junto com a mulher de 22 anos.

Carlos foi afastado das atividades, mas continuou recebendo seu salário e em 2008 teve a prisão decretada pelo Tribunal de Justiça. Em agosto do mesmo ano ele se entregou, mas o procurador geral da justiça, Coaracy Fonseca defendeu o foro privilegiado, alegando que o promotor deveria responder junto ao STJ.