A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) deve reunir até agosto os 36 hospitais municipais que estão recebendo socorro financeiro do governo de Alagoas — na ordem de R$ 6,8 milhões —, em função da queda na arrecadação, provocada pela crise econômica mundial. Na quarta-feira (29), os articuladores da Sesau com os municípios, César Lira e Leonam Quirino, estiveram reunidos com técnicos da coordenação hospitalar do Ministério da Saúde (MS) para discutir a adequação dessas unidades municipais à política de Hospital de Pequeno Porte (HPP).

César Lira relembra que os diretores de hospitais e prefeitos assinaram termo de compromisso onde se comprometiam a adotar o perfil HPP. “O esforço que está sendo feito pelo governo é para organizar o sistema, para isso, essas unidades devem aderir ao modelo de hospital de pequeno porte, referenciando de forma ordenada todas as demandas na área da saúde. Estamos confiantes porque isso está pactuado”, disse.

“O secretário da Saúde, com o apoio do governo do Estado e da parceria da Associação dos Municípios Alagoanos, conseguiu encontrar uma saída satisfatória para incentivar estes hospitais, que em função da crise passaram por situação de pré-falência financeira”, relatou o articulador aos técnicos do MS. “Sabemos que ainda temos muito para avançar, mas nossa vinda aqui é para encontrarmos juntos alternativas que possam melhorar a assistência”, completou Lira.

A técnica da coordenação hospitalar do MS, Miguelina Alencar, adiantou que o Ministério da Saúde promoverá no mês de setembro uma oficina de avaliação para debater os avanços e resultados nas unidades HPP no País, além de rever novas adesões como é o caso de Alagoas, que pretende cadastrar 36 unidades. “Estamos concluindo um relatório mostrando nossa necessidade e a importância de ordenar sistematicamente nossa assistência, principalmente nesses centros municipais”, informou Lira.

De acordo com dados repassados, o custo unitário pago pelo Ministério da Saúde em centros que adotam o modelo HPP é de R$ 1.493 por leito. Mas Miguelina Alencar assegurou que o Ministério estuda uma possível revisão desse valor, devendo ultrapassar a casa dos R$ 2 mil por leito.

Plano de ação — A Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte, instituída pela portaria ministerial 1.044, de 1º de junho de 2004, faz parte de um conjunto de medidas e estratégias adotadas pelo Ministério da Saúde com a finalidade de fortalecer e aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS).

A política tem como base o critério de adesão voluntária e tem um grande potencial de qualificar e humanizar a assistência, gestão e a descentralização do SUS. Este instrumento tem o objetivo de possibilitar a participação de estados e municípios na Política Nacional por intermédio da apresentação de proposta de adesão e plano de trabalho.