Reajuste de até 5,91% nos preços dos medicamentos que entrou em vigor na quarta-feira somente chegará às farmácias depois da Páscoa, entre os dias 13 e 17 deste mês. Tudo porque as tabelas com os novos valores ainda não está pronta. Quando estiverem, porém, a diferença de preços entre os remédios de marca, os genéricos e aqueles disponíveis nas chamadas Farmácias Populares deve superar a atual casa dos 3.455%, aumentando o gigantesco abismo já existente hoje.

O reajuste nos preços de 20 mil medicamentos vendidos sob prescrição médica, autorizado pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) e pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), vai demorar a entrar em vigor, mas devido a extensão do prazo dado pela câmara para as indústrias farmacêuticas entregarem os novos valores. Esse prazo foi alongado para a próxima quarta-feira, conforme O DIA confirmou com exclusividade na Cmed.

O percentual de 5,91% de aumento tem como base a variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), entre março de 2008 e fevereiro deste ano, e não atinge os homeopáticos, os fitoterápicos e cerca de outros 400 produtos que não precisam de receita, como a Dipirona e o AS.

Apesar da fixação dos novos preços, as farmácias têm liberdade para cobrar o valor de um medicamento entre o Preço do Fabricante (PF) e o Preço Máximo ao Consumidor (PMC), estabelecidos pela Cmed. Segundo Ciro Mortella, presidente-executivo da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) — associação que representa os fabricantes de medicamentos —, os laboratórios vão alterar suas tabelas, mas a expectativa é que os preços atuais sejam mantidos por meio da concessão de descontos nas negociações com o varejo. É isso que anunciaram ontem, por exemplo, as farmácias da rede de supermercados Pão de Açúcar (inclui também as da Sendas e do CompreBem), que se comprometeram a manter os preços antigos durante todo o mês de abril.

Gastando em média R$ 200 com medicamentos, a aposentada Marlene de Souza Batista, 65 anos, assustou-se com o anúncio do aumento: “Os remédios já estão muito caros. Normalmente, procuro os genéricos, mas há alguns que só têm os de marca”. A pedagoga Tereza Cristina Rodrigues, 55, também dá preferência aos genéricos.

REGRAS PARA DESCONTOS

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou nesta semana que o governo está preparando nova regulamentação para restringir a estratégia de indústrias farmacêuticas que dão grandes descontos nos medicamentos por meio de programas de fidelização, que envolvem médicos, pacientes e farmácias. Segundo Temporão, têm sido avaliados aspectos éticos e de concorrência.

No aspecto ético, a análise é sobre o relacionamento entre médico e paciente. Alguns programas de promoção dependem de indicação do médico para que o paciente tenha grandes descontos a partir do preenchimento de um cadastro. No aspecto da concorrência, a preocupação é com relação à fidelização e às promessas de descontos que podem ferir a liberdade de competição entre as redes.

FIQUE ATENTO

Quem notar aumento no preço do remédio antes da publicação da nova tabela (que estará disponível no site www.anvisa.gov.br/monitora/cmed assim que for enviada pelos laboratórios) poderá registrar sua denúncia no Disque Saúde, pelo 0800-61 1997.

Reajustes acima do percentual permitido estão sujeitos a multas, que podem variar de R$ 212 a R$ 3,2 milhões por infração.

A entrada em vigor da nova tabela não mexe com a relação atual de preços entre a Farmácia Popular e as demais farmácias. Na Popular, os remédios disponíveis saem por 10% do valor cobrado na tabela normal de medicamentos de marca e genéricos.