A equipe da Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi elogiada em audiência pública com a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT). No encontro entre o secretário municipal de Educação, Ricardo Valença, e o procurador chefe da 19º Região, Rodrigo Alencar, foi discutida a situação dos prestadores de serviços da Oscip Tocqueville. O esforço dos técnicos da Semed em atender ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) mereceu um registro em ata. 

De acordo com Valença, desde 30 de junho, os últimos colaboradores da Oscip, que são 162 auxiliares de sala e merendeiras, já foram colocados em aviso prévio, devido às novas contratações dos concursados para função.

Com isso, permanecerão, por mais 90 dias, 392 servidores que atuam como serviços gerais, pois o último concurso não ofertou vagas para a função e existe a necessidade de continuidade do ano letivo das escolas da rede municipal. 

Após esse período, será realizado um processo de licitação, para contratação de uma nova empresa. A Semed mediará um acordo para que ela aproveite os funcionários dos serviços gerais, que já atuam na rede municipal.

Na audiência também foi discutida a contratação de novos professores horistas, que será encaminhada por conta da carência deixada pelos docentes que se encontram afastados por licença medica ou em treinamento. Isso, porém, ocorrerá em caráter emergencial e temporário, sendo essas contratações por tempo determinado.

Sobre a possível contratação de novos professores, um senso municipal está sendo realizado para analisar o quadro real de professores da Semed. Ele servirá para identificar os que estão sediados a órgãos públicos e de licença médica. Esse levantamento estará sendo concluindo em novembro. Quando for identificada a vacância, será feita nova contratação de professores para as áreas, entre elas as de educação especial e línguas.

A próxima audiência esta agendada para o dia 16 de novembro. A Semed apresentará ao procurador as nomeações que vêm sendo realizadas e um cronograma das próximas nomeações, além do censo geral do município e o levantamento de dados da Semed.