Em uma iniciativa inédita, União e estados vão compartilhar as bases de dados de servidores civis federais e estaduais ativos e inativos. Com o cruzamento das informações, será possível, por exemplo, identificar casos de acúmulo indevido de cargos ou pagamentos, além de aposentadorias irregulares.

A adesão não é obrigatória, mas o Ministério do Planejamento e o Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad), que assinam um convênio de cooperação hoje à tarde, esperam que todas as unidades da Federação integrem a nova rede.

O funcionalismo estadual emprega atualmente cerca de 3 milhões de pessoas, enquanto que no Sistema de Administração de Pessoal Civil (Siape) estão outros 1,3 milhão de funcionários do Executivo federal. O objetivo é estabelecer uma conexão entre as duas plataformas, proporcionando a checagem de quase tudo: vínculo, jornada de trabalho, lotação, CPF, nome, data de nascimento e filiação.

O Ministério da Previdência Social também decidiu cooperar e emprestará informações complementares para refinar ainda mais a pesquisa. Responsável por administrar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), a Previdência repassará os registros de trabalhadores empregados e contribuintes individuais, empregadores, o tipo de vínculo e as remunerações.

Caberá à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DataPrev) gerenciar o superbanco de dados e estabelecer as bases técnicas. Os estados participantes terão de assinar termos de adesão e repassar os formulários à Secretaria de Recursos Humanos (SRH) — ligada o Ministério do Planejamento — até 30 de setembro.

Entre reenvios e confirmações de informações na Dataprev e nos órgãos estaduais, a previsão é que o sistema apresente resultados em escala a partir da segunda metade de 2010. A proposta de compartilhamento de informações teve como inspiração a experiência bem-sucedida ocorrida no Rio de Janeiro.