O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quarta-feira (1º), durante sessão extraordinária, o calendário eleitoral das eleições de 2010. O primeiro turno está marcado para o dia 3 de outubro, primeiro domingo do mês, e o segundo turno, para o dia 31, último domingo de outubro.

No pleito de 2010, os eleitores vão escolher o novo presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais - no caso do Distrito Federal, deputados distritais. Haverá segundo turno para os cargos de presidente e governador, somente nos casos em que os primeiros colocados no dia 3 de outubro não atingiren mais de 50% dos votos válidos.

De acordo com o calendário, os candidatos terão somente até dia 3 de outubro deste ano para se filiarem ao partido pelo qual pretendem disputar a eleição. Até esta data, todas as legendas deverão ter obtido o registro de seus estatutos no TSE, para que estejam aptas a participarem da eleição.

As convenções partidárias para a definição dos candidatos deverão ser realizadas entre 10 e 30 de junho do ano que vem e o limite máximo para o registro de candidaturas será o dia 5 de julho.

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre a eleição ficarão obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral a partir do dia 1º de janeiro de 2010.

A propaganda eleitoral ficará permitida a partir do dia 6 de julho do ano que vem, sendo que o TSE permitiu a distribuição de material de propaganda política e a realização de passeatas e carreatas até o dia 2 de outubro, véspera da eleição.

Já a propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até 1º de outubro, enquanto em páginas institucionais na internet terão de ocorrer até o último dia de setembro.

O TSE também definiu que a propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV começará a ser exibida no dia 17 de agosto, com o término previsto para 30 de setembro, três dias antes do pleito.

Nas cidades em que houver segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita terá de começar até o dia 16 de outubro e será veiculada até o dia 29 do mesmo mês.

Os cidadãos que ainda não possuem título de eleitor terão até 5 de maio para pedir a inscrição. Essa também será a data limite para o pedido de transferência de domicílio e para os portadores de necessidades especiais pedirem a transferência para uma “seção especial”. Os pedidos de segunda via do título poderão ser feitos até 23 de setembro de 2010.